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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Maio de 2020 - 16:25
Limites da proteção contra despejo
O Projeto de Lei nº11790/2020, aprovado pelo Senado e em tramitação na Câmara dos Deputados, dispõe
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 19:56
Consolidando conquistas
Maria Berenice Dias e Marianna Chaves
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Maio de 2023 - 13:51
Informativo 762 do STJ e a necessidade de prevalência dos princípios da Recuperação Judicial
Por Lígia Cardoso Valente e Mariana Quintanilha Ribeiro.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2023 - 15:45
Real digital entra em fase de testes
Especialistas asseguram que nova versão da moeda brasileira poderá ser utilizada como o real convencional.
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2020 - 15:21
A Proteção do Princípio da Privacidade no Mundo Digital – uma análise à luz da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
privacidade. Desta forma, sabe-se que o direito à privacidade e à proteção dos dados é essencial para
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 18 de Março de 2013 - 13:20
Defensores Públicos do DF ensinam presas provisórias a acompanharem seus processos
Maioria das presas está nessa situação por transportar drogas, inclusive em visitas íntimas de seus companheiros que estão presos
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Outubro de 2019 - 11:53
Reprodução Assistida: a caracterização da inseminação artificial
O presente artigo discorre sobre a "reprodução assistida".
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Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Março de 2019 - 12:54
Inteligência Fiscal e os riscos da Voracidade Tributária
O uso estratégico da informação e do cruzamento de dados deve estar alinhado com a legislação tributária vigente.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2022 - 11:49
Forense Digital: profissão atua na investigação de crimes cibernéticos
Determinação, curiosidade e senso analítico são habilidades importantes para exercer a profissão.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Julho de 2022 - 17:13
Empresas devem atuar diretamente para ajudar a evitar casos de assédio sexual no trabalho; confira dicas
O sócio do Cescon Barrieu, Dario Rabay, destaca que as empresas devem oferecer políticas e treinamentos eficazes de combate ao assédio.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 29 de Outubro de 2021 - 18:39
Mil dias de Ana Bolena e seus derradeiros dias
Os mil dias da Ana Bolena resultaram muitas agruras e com sua decapitação por conta de imputado
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Janeiro de 2022 - 13:41
A Comunicabilidade entre os Ramos do Direito: uma análise dos Efeitos Civis e Administrativos da Sentença Penal
Destarte, a presente pesquisa traz uma abordagem sobre os efeitos da condenação e da necessidade de
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Agosto de 2018 - 11:21
O Abandono Afetivo à luz do Superior Tribunal de Justiça
efeito da responsabilidade civil dos pais sobre os filhos. Os pais têm o dever legal de cuidado e
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Doutrina » Internacional Publicado em 22 de Fevereiro de 2022 - 17:19
O Princípio do Estoppel como Norteador da Atuação dos Estados na Seara do Direito Internacional
O escopo do presente é analisar o princípio do estoppel como norteador da atuação dos Estados na seara do direito internacional.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2022 - 12:52
Qual o acordo, doutor? Mutirões de conciliação e a possível violação a cultura dialógica do microssistema
O escopo do presente está assentado em analisar os mutirões de conciliação na promoção do diálogo no âmbito do JEC.
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Doutrina » Internacional Publicado em 03 de Fevereiro de 2022 - 13:09
A Nacionalidade como Direito Humano: uma análise à luz do Direito Internacional
O escopo do presente é analisar a nacionalidade como direito humano.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Março de 2022 - 13:23
A Interpretação do STF sobre o início da vida: uma análise à luz da ADPF nº 54
O escopo do presente é analisar o entendimento do STF sobre o início da vida.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Julho de 2018 - 12:31
O princípio da impessoalidade e da moralidade face o Nepotismo
No presente artigo será verificado o princípio da moralidade e da impessoalidade face o nepotismo
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Agosto de 2018 - 14:50
Da Autoridade Parental: breve análise acerca dos deveres
O presente artigo tem por objetivo discorrer sobre a autoridade parental, seus deveres e
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2022 - 17:24
Era do BPO Financeiro e sua importância para as PMEs
Por Silvana Menezes.