Ação Anulatória. Contribuição assistencial e confederativa

Recurso Ordinário interposto pelo Sindicato profissional.

Embargos de Declaração. Terceirização. Isonomia Salarial

Responsabilidade Subsidiária.

Telefonia. Ação declaratória cumulada com pedido de indenização

Petição inicial indeferida. Processo extinto sem julgamento do mérito na origem.

Embargos de Declaração. Agravo Interno

Agravo em Recurso Especial.

Recurso de Revista. Danos Morais. Motorista

Pernoite no caminhão.

Horas Extras. Plano de Cargos em Comissão

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista

Embargos à Execução de Alimentos

Parcelas do Plano de Saúde destinado aos filhos menores

Contribuição Sindical Rural. Interesse Processual

Embargos de Declaração em Embargos de Declaração

Cumprimento de Sentença. Desconsideração da Personalidade Jurídica. Relação de Consumo

Adoção da teoria menor, nos termos do artigo 28, § 5º, do CDC. Ausência de bens penhoráveis

Adicional de Insalubridade. Termo de ajustamento de conduta

É inválida a pactuação firmada entre o Órgão Ministerial e a empresa reclamada que flexibiliza o disposto no artigo 253 da CLT

Ação originária de Revisão de Contrato Bancário

Agravo de Instrumento com pedido de Efeito Suspensivo

Concurso público. Reprovação em exame psicotécnico.

Laudo pericial judicial com resultado diverso. Prosseguimento no certame.

Justiça não concede habeas corpus à babá

Os indícios de autoria e a materialidade estão demonstrados nos autos, através dos depoimentos prestados pelos pais da vítima, em sede policial, bem como pelas fotografias e DVD

Cláusula de exclusividade de cooperativa médica gaúcha fere direito à livre concorrência

No recurso apresentado ao STJ, o Cade argumentou que a cláusula de exclusividade dos médicos, que atuam como profissionais liberais, não poderia ser baseada nessa norma da lei do cooperativismo.

Negado pedido do MPF para prosseguimento de ação contra diretores da Camargo Corrêa

Diferenças de depósitos fundiários. Ônus da prova.

Recurso ordinário a que se nega provimento.

Guarda municipal é vítima de assédio moral no interior de SP

Mulher foi afastada do trabalho por licença médica. Caso aconteceu em Amparo; corporação se comprometeu a mudar.

1ª Turma mantém justa causa de vaqueiro acusado de agredir fisicamente o patrão

A Primeira Turma do TRT de Goiás manteve, por unanimidade, sentença de primeiro grau que reconheceu a justa causa praticada porumvaqueiro contra o seu empregador.

TJ e Caixa Econômica Federal assinam convênio

Justiça do Rio condena condomínio por provocar acidente de bicicleta