Juiz condena seguradora

O juiz da 14ª Vara Cível de Belo Horizonte, Estevão Lucchesi de carvalho, julgou procedente o

Gravação em celular de Albano Reis não tinha ameaças, diz promotor

RIO - O promotor Cláudio Carvalho, da 105ª Zona Eleitoral, em Itaguaí, negou nesta segunda-feira

5ª VF de São João do Meriti proíbe realização de vaquejadas

A 5ª Vara Federal de São João do Meriti condenou o Parque Ana Dantas Promoções e Eventos Ltda e

Justiça trabalhista libera bloqueio de valores em conta da Casan

A juíza Ana Letícia Moreira Rick, da 2ª Vara do Trabalho de Florianópolis, decidiu liberar três dos

Meu Livro Inesquecível

Feira da Troca de Livros de Porto Alegre, dia 12 de outubro de 2003. A escritora gaúcha Ana Mello

O Supremo Tribunal Federal e o sigilo no inquérito policial

do Ministério Público. Autor das obras "Direito Processual Penal", "Comentários à Lei Maria da Penha

Empregada doméstica que maltratava menor paga indenização por danos morais

Promotora dá parecer contra sigilo de acusações de narcotráfico em SP

Compra e venda. Rescisão. Inadimplemento injustificado por parte dos compromissários compradores.

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A Maternidade por Substituição em pauta: uma análise a partir do Direito Internacional

O escopo do presente é analisar a maternidade por substituição à luz do direito internacional.

A Vedação ao cabimento de Agravo de Instrumento em sede de Juizados Especiais Cíveis: violação ao duplo grau de jurisdição?

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Tratamento de jovem com leucemia deve ser totalmente custeado por entes públicos

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Juiz proíbe organização de praticar atos privativos de advogado

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STJ nega habeas-corpus a advogada acusada de envolvimento com tráfico de órgãos

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Tributaristas de todo o Brasil se reúnem em São Paulo para debater a Recuperação Tributária

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TRT-15 determina reintegração de guarda municipal demitido por fazer gravações

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TJ-RJ nega recurso de agente que disse que "juiz não é Deus"

Em 2011, Luciana parou o juiz João Carlos de Souza Corrêa numa blitz da Lei Seca. A 3ª vice

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Proibida a contratação de ?provadores de cigarro?

Empresa que contratava empregados para teste de cigarro poderá ser multada. Segundo a Souza Cruz