MP apura desempenho abaixo da média em três escolas estaduais da Capital

Promotores irão solicitar informações que identifiquem as eventuais ineficiências no programa de ensino nas instituições

Banco ABN terá que pagar indenização por saques indevidos

Homem é condenado por invadir conta bancária pela internet

O réu afirmou em juízo que era sócio administrador de uma empresa localizada em Pelotas (RS) e que desconhecia o motivo de a acusação

Agravo regimental. Recurso especial. Domicílio. Transferência. Procedimento administrativo. Mandado de Segurança. Cabimento. Assistência. Admissão.

Justiça mantém justa causa de trabalhador por uso de banheiro feminino

O comportamento do profissional causou constrangimento a uma colega que se dirigiu ao vestiário feminino e encontrou a porta trancada e as luzes apagadas

Eleição traz 20 novos senadores e sete reeleitos

Sentença condenatória. Artigo 312 c/c artigo 327, parágrafo segundo, ambos do CPB. Peculato. Funcionário público. Causa de aumento da pena. Fixação da pena-base.

Bradesco Saúde é condenado a pagar indenização por negar indevidamente autorização de cirurgia

O portador de hérnia cervical e contratante precisava ser submetido a uma cirurgia que dependia da

Tributário. Execução fiscal. Redirecionamento. Agravo.

A inclusão automática do sócio, pelo INSS, na CDA, decorre da responsabilidade estabelecida pelo referido art. 13 da Lei 8.620/93.

Fidelidade Partidária: ministro exclui de processo parlamentar que trocou de partido antes de 27 de março

Fidelidade Partidária.

Mais duas testemunhas de acusação são ouvidas no julgamento do acidente da TAM

Três réus estão sendo julgados por atentado contra a segurança aérea

Testemunhas divergem em reconhecimento e suspeito de roubo é absolvido

Durante reconhecimento pessoal, duas vítimas não reconheceram o acusado, e as outras duas divergiam sobre quem o réu teria assaltado primeiro

STJ empossa novos servidores em cerimônia inédita no auditório externo

A posse ocorre no auditório externo do Tribunal.

Comissão mista vai criar política para reajuste do salário mínimo

TJ decide pela legalidade da prisão de depositário infiel

Procurador-geral deve enviar outros 30 nomes de parlamentares ao STF

Câmara vota na semana que vem novo processo de cassação de Natan Donadon

Conselho de Ética recomenda a cassação de Donadon, que teve o mandato preservado pelo Plenário no ano passado

Relatório deverá incriminar cerca de 70 parlamentares

Dilma anuncia nesta sexta-feira cinco novos ministros e conclui reforma

A mudança mais importante ocorre na pasta das Relações Institucionais

Lando reúne-se hoje com servidores para tentar acabar com greve do INSS

Servidores do INSS reivindicam 54% de reajuste.