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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 18:45
Administrativo. Veículo apreendido sob a alegação de estar sendo realizado o transporte irregular de passageiros.
apreendido veículo particular no qual se encontravam três amigos, o que afasta a presunção de legalidade do ato de apreensão.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 13:37
Justiça comum deve julgar inquérito policial que apura maus tratos em internos da Apae
tratos em internos da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) em São João Del Rei (MG).
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2006 - 10:47
Paul McCartney oferece US$ 74,6 milhões pelo silêncio de sua ex-mulher
Segundo a edição de ontem do sensacionalista "News of The World" - que cita como fonte amigos do
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2015 - 16:18
Dono de cachorro deverá pagar indenização para criança que foi mordida enquanto brincava
amigos quando foi mordido pelo cachorro do vizinho e ficou gravemente ferido. Em decorrência das
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2015 - 14:07
Universidade indenizará família de aluna que morreu ao ser atingida por galho de árvore
na cantina da universidade com amigos, quando foi atingida pelo galho. Eles alegaram que houve falha
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 17:45
Vítimas de truculência policial serão indenizadas pelo Estado
Autores encontraram um grupo de amigos que caminhavam na mesma rua e os cumprimentaram em voz alta
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2015 - 15:31
Fabricante de molho de tomate deve indenizar consumidora
A consumidora relatou que, para realizar um almoço de confraternização, para familiares e amigos
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Setembro de 2014 - 11:20
O tratamento das pessoas com câncer no sistema único de saúde
, dos amigos e, principalmente, uma equipe médica suficientemente capacitada para o tratamento são
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Dezembro de 2013 - 17:20
Recordar é viver
redor. Por isso, resgate seu passado para valorizar o tempo presente, e em lugar de presentes, ofereça sua presença aos seus amigos e familiares
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2015 - 15:56
Operadora Oi deve pagar R$ 10 mil de indenização por quebrar sigilo telefônico de cliente
tornou alvo de comentários maldosos de familiares e amigos
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2004 - 07:03
Justiça do Trabalho admite trabalho sem vínculo para ?patrulheiro?
legal a prestação de serviços de adolescentes a empresas parceiras do Círculo de Amigos do Menor
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Doutrina » Administrativa Publicado em 06 de Agosto de 2020 - 14:11
Improbidade administrativa: a desonestidade no setor público
descumprimento das regras das licitações, no benefício concedido a amigos e na perseguição de inimigos.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2015 - 11:01
Facebook deve responder por pedidos direcionados ao WhatsApp
enviar fotos íntimas para amigos. Após o acontecimento a jovem, de 13 anos de idade, identificou suas
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2011 - 15:43
Condenado rapaz que teria participado de homicídio motivado por um esbarrão
que causou a morte de um trabalhador rural de 18 anos, da cidade de Cabeceiras (GO), que se divertia com amigos em Planaltina (DF)
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 16:49
Cliente vítima de agressão em estabelecimento comercial vai ser indenizado
O consumidor sustenta que foi ao restaurante com amigos e após pagar parte da conta referente à
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2008 - 16:09
Passageira ganha indenização por acidente na Av. Niemeyer
Transportes Amigos, que sofreram colisão frontal por volta das 10h.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2004 - 09:21
Posse do "Parque do Povo" continua com o município de São Paulo
interposto pela Associação Amigos do Parque do Povo (AAPP) contra decisão da Turma que manteve, em favor da
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2023 - 10:46
Mantida prisão de suposto gerente do tráfico em Rio das Ostras e outros municípios do RJ
criminosa que seria integrada à facção Amigo dos Amigos (ADA).
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2016 - 17:00
Distribuidora de energia indenizará por danos morais pessoa ferida ao ser atingida por cabo elétrico
O autor afirmou que estava em uma calçada conversando com amigos quando o cabo se rompeu e atingiu
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2011 - 15:39
TJ condena por envio de fotos picantes
mensagens a parentes, amigos e colegas de trabalho dela com fotos, tiradas na época do namoro, nas