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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2013 - 13:45
Caso Royal: sem provas, investigações apontam para ausência de maus-tratos
Primeira invasão do laboratório completou um mês nesta semana; ativistas devem ser indiciados
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2013 - 12:30
Diretora-geral da Unafe defende honorários para advogados públicos
Verba é paga pela parte perdedora a quem venceu o processo na justiça; De acordo com o projeto, uma lei posterior disciplinará o assunto
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2013 - 16:45
Partidos agem para adiar cassação de mensaleiros
Os deputados do PT e do PMDB decidiram apresentar uma emenda à PEC que estende o fim do voto secreto para além das cassações de mandatos
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 19:30
STF rejeita recursos de Henrique Pizzolato e determina prisão imediata do condenado
O ex-diretor do Banco do Brasil deve cumprir pena em regime fechado
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 12:00
Prestes a cumprir pena, mensaleiros pedem até cela diferenciada
No entanto, juiz de execução e diretores de presídio é que decidem se vão atender a exigências
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 13:45
Parceria entre TJSP e organização Childhood Brasil reafirma direitos da criança e do adolescente
Convênio auxiliará no desenvolvimento de estudos e cursos de capacitação, além de assessoria técnica para execução de projetos de depoimentos especiais
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2013 - 12:30
Políticos 'fichas-sujas' apostam em parentes para manter o poder
Impedidos de disputar as eleições no próximo ano, políticos enquadrados na Lei da Ficha Limpa têm um plano B: muitos deles tentarão eleger parentes e afilhados ao Legislativo em 2014
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 16:15
JF libera parte de ativos da BBOM para pagamento de funcionários
Bbom está liberada nas modalidades venda direta e bonificação por indicação de consumidor final do produto
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 15:15
Deputado acusa George Soros de querer legalizar drogas para lucrar
Osmar Terra afirmou que essas ONGs são financiadas pelo bilionário e que, segundo ele, pretende lucrar com o dinheiro do tráfico
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2013 - 11:45
Comissão da Câmara aprova voto aberto para cassação de mandato
Texto não prevê, por exemplo, fim do voto secreto para vetos presidenciais
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2013 - 16:15
Internet mundial poderá ser influenciada pela proposta brasileira, diz Icann
Para a Icann, a experiência interna brasileira, em termos de legislação e de modelos de representatividade, poderá ajudar a entidade no desafio de democratizar a internet e de retomar a credibilidade perdida com as recentes denúncias de espionagem
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2013 - 12:30
Ministério concede registro a mais de 600 profissionais do Mais Médicos
Médicos estavam com dificuldades para conseguir os registros nos CRMs
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2013 - 11:15
Biografias não autorizadas: STF irá ouvir sociedade
Audiência é necessária para subsidiar a decisão da Corte
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2013 - 18:00
Deputados podem votar na terça-feira projeto que torna corrupção crime hediondo
O texto também altera o Código Penal para elevar as penas para esses tipos de crimes, que passam a ser de 4 a 12 anos de prisão, além de pagamento de multa
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2013 - 10:30
Julgamento de embargos infringentes do mensalão deve ocorrer antes das eleições, diz Fux
Julgamento deverá ocorrer no primeiro semestre do próximo ano antes das eleições
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2013 - 14:15
Mensalão reacende debate sobre processo de ministros do STF
Proposta em análise na Câmara acaba nomeação pelo presidente da República
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2013 - 15:15
Médicos acusados de retirar órgão de criança podem pegar até 20 anos de prisão
Médicos respondem pelo crime de remoção de órgãos, com o agravante de prática em pessoa viva
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 16:45
Justiça Federal recusa ação do MPF para Cid Gomes devolver cachê de Ivete Sangalo
Segundo a juíza, a Justiça Federal não tem competência para julgar o caso, já que não houve dinheiro federal usado para pagamento do cachê
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 16:10
Justiça manda Milton Neves indenizar ex-jogador de futsal
O Jornalista deverá indenizar moralmente em R$ 20 mil reais o ex-jogador Sérgio Cshapiro por ter dito erroneamente que o atleta havia agredido um árbitro alemão de futebol
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2012 - 16:10
Justiça de São Paulo corta auxílio-paletó para deputados estaduais
O benefício concedido pela Assembléia Legislativa de SP aos 94 deputados estaduais estava suspenso desde o ano passado por conta de uma ordem judicial