Gol discute indenizações com parentes de vítimas do acidente com Boeing

STF mantem decisão do TSE que negou representação contra Lula

Julgamento foi iniciado no Supremo em julho de 2009, mas foi interrompido após pedido de vistas do ministro Marco Aurélio

TJ mantém indenização por danos materiais e morais

Agravo de petição. Penhora de honorários advocatícios de sucumbência. Possibilidade quando do pagamento de prestação alimentícia.

Insurge-se a Agravante contra a decisão de Embargos à Execução, não se conformando com a penhora que recaiu sobre 30% dos honorários advocatícios que lhe são devidos nos autos do processo nº 0024.02.791.384-7, em curso perante a 31ª Vara Cível de Belo Horizonte.

Sindicato é responsável por perda de causa

Advogado deixou de apresentar documentos e cliente teve direitos negados em ação trabalhista

Habeas corpus. Pretendido trancamento da ação penal. Alegada ausência de justa causa. Inocorrência. Impossibilidade de análise de prova na via estreita do writ.

Locação. Penhora. Fiador. Bem de Família. Possibilidade. Jurisprudência do STJ.

Tribunal do júri. Prisão cautelar. Excesso de prazo. Constrangimento ilegal.

Tributário. Exceção de pré-executividade.

Alegação de ausência de notificação válida do lançamento tributário.

Habeas corpus. Tráfico. Instrução criminal

Justiça militar retoma depoimentos de testemunhas do Caso Kiss no RS

Oito pessoas são réus; na esfera civil, audiências retomam na quinta-feira

Câmara Criminal Isolada absolve acusado de pedofilia e reduz pena de acusado de crimes na Ceasa

O primeiro réu havia sido condenado a 21 anos por ter abusado sexualmente de uma menor por quatro anos. Já o segundo, havia sido condenado a 104 anos de prisão pelo homicídio de três adolescentes

TJ-SP suspende prazos processuais no final do ano

Atendendo pleito da OAB SP, da AASP e do IASP, o Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo editou o Provimento 1.713/09, suspendendo os prazos processuais no período de 21 de dezembro de 2009 a 6 de janeiro de 2010.

Pagamento de Ferrari é suspenso

O relator atendeu ao pedido da importadora para determinar a imediata realização de perícia técnica no automóvel.

Contrato de fornecimento de merenda escolar para município paulista é mantido

Responsabilidade civil do Estado. Indenização. Morte de detento ocasionada por outro detento. Reexame de matéria probatória. Súmula 279 do Supremo Tribunal Federal.

Segunda Seção começa a decidir legalidade da cobrança de empréstimo por desconto em folha

Administrativo. Processual civil. Recurso especial.

Apreensão de veículo. Descaminho.

Criminal. RHC. Concorrência Desleal. Trancamento da Ação Penal.

Viana acredita que cúpula vai fortalecer comércio