A Justiça Militar retoma nesta terça-feira (20) os depoimentos de testemunhas de defesa dos réus do inquérito policial militar sobre o incêndio da boate Kiss, em Santa Maria, na Região Central do Rio Grande do Sul. A audiência está marcada para as 9h. No total, são mais de 20 testemunhas de defesa. Incêndio na casa noturna em 27 de janeiro de 2013 deixou 242 pessoas mortas.

Na tarde de segunda-feira (19), foram ouvidos três bombeiros, entre eles o ex-chefe do Estado Maior do Comando Regional de Santa Maria, o major Gerson Pereira. Ele foi transferido da função em abril, três meses após o incêndio. São réus no processo oito bombeiros, entre eles o ex-comandante do Comando Regional, Moisés Fuchs, afastado da função após a tragédia.

As testemunhas responderam, principalmente, sobre como era o funcionamento do chamado SIG-PI, que é um sistema de computador que simplificava a emissão de alvarás e Planos de Prevenção Contra Incêndio (PPCI). Após a tragédia, o Corpo de Bombeiros parou de usar esse sistema.

Além dos depoimentos da justiça militar, na esfera civil vão começar os depoimentos das testemunhas de acusação na quinta-feira (22).

Entenda

O incêndio na boate Kiss, em Santa Maria, na Região Central do Rio Grande do Sul, ocorreu na madrugada do dia 27 de janeiro de 2013. A tragédia matou 242 pessoas, sendo a maioria por asfixia, e deixou mais de 630 feridos.

O fogo teve início durante uma apresentação da banda Gurizada Fandangueira e se espalhou rapidamente pela casa noturna, localizada na Rua dos Andradas, 1.925.

O local tinha capacidade para 691 pessoas, mas a suspeita é que mais de 800 estivessem no interior do estabelecimento. Os principais fatores que contribuíram para a tragédia, segundo a polícia, são: o material empregado para isolamento acústico (espuma irregular), uso de sinalizador em ambiente fechado, saída única, indício de superlotação, falhas no extintor e exaustão de ar inadequada.

Ainda estão em andamento dois processos criminais contra oito réus, sendo quatro por homicídio doloso (quando há intenção de matar) e tentativa de homicídio, e os outros quatro por falso testemunho e fraude processual. Os trabalhos estão sendo conduzidos pelo juiz Ulysses Fonseca Louzada. Sete bombeiros também estão respondendo pelo incêndio na Justiça Militar. O número inicial era oito, mas um deles fez acordo e deixou de ser réu.

Entre as pessoas que respondem por homicídio doloso (com intenção), na modalidade de "dolo eventual", estão os sócios da boate Kiss, Elissandro Spohr (Kiko) e Mauro Hoffmann, além de dois integrantes da banda Gurizada Fandangueira, o vocalista Marcelo de Jesus dos Santos e o funcionário Luciano Bonilha Leão. Os quatro chegaram a ser presos nos dias seguintes ao incêndio, mas a Justiça concedeu liberdade provisória aos quatro em maio do ano passado. Entre os bombeiros investigados, está Moisés da Silva Fuchs, que exerceu a função de comandante do 4° Comando Regional de Bombeiros (CRB) de Santa Maria.

Atualmente, a Justiça está em fase de recolher depoimentos dos sobreviventes da tragédia. O próximo passo será ouvir testemunhas. Os réus serão os últimos a falar sobre o incêndio ao juiz. Quando essa fase for finalizada, Louzada deverá fazer a pronúncia, que é considerada uma etapa intermediária do processo.