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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2015 - 12:21
Auditores fiscais do Paraná têm prisão substituída por medidas alternativas
Os oito auditores fiscais haviam sido presos preventivamente no início do mês devido à suposta participação em esquema de corrupção na Receita Estadual em Londrina (PR).
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2013 - 16:00
Planos de saúde não podem restringir alternativas de tratamento
Corte julgou caso em que seguradora não autorizou procedimento robótico em paciente com câncer, indispensável para evitar a metástase
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Doutrina » Ambiental Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 17:05
Meio ambiente, sacolas plásticas, poluição, legislação e alternativas
O cenário brasileiro precisa, urgentemente, dentro da legalidade, utilizar de meios para substituição de sacos plásticos por fabricados através de materiais orgânicos, biodegradáveis e reutilizáveis
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 19 de Outubro de 2011 - 16:32
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 12:36
Condenado com penas alternativas por uso de documentos falsos
O acusado chegou a abrir uma conta bancária, fazendo uso de RG e CPF falsificados, somente tendo sido descoberto porque assinou a retirada do cartão bancário de forma divergente da proposta
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2006 - 09:58
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2005 - 18:23
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Julho de 2019 - 16:22
Pedido de Extensão no Recurso em Habeas Corpus. Artigo 508 do CPP
Afastamento de medidas cautelares alternativas impostas ao corréu.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 01:00
Apelação criminal. Receptação dolosa. Autoria comprovada. Dolo atestado. Materialidade certa.
Condenações mantidas. Penas adequadas. Insuficiência de benesses alternativas. Apelos desprovidos.
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Doutrina » Comercial Publicado em 19 de Outubro de 2023 - 16:48
Adequações na legislação sobre utilização de precatórios e alternativas atuais
Por Renata Nilsson, CEO da PX Ativos Judiciais.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2014 - 18:00
Juízes vão debater a eficácia das penas alternativas no Brasil
Voltado para magistrados das Varas Criminais e de Penas Alternativas dos Tribunais de Justiça e dos
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2013 - 15:30
Brasil ainda não valida pesquisas alternativas ao uso de animais
Lei proíbe uso de animais se há método comprovado para substitui-los
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2012 - 10:40
Câmara aprova projeto que cria alternativas ao bafômetro
Texto foi apreciado depois que o STJ decidiu que o motorista não pode ser obrigado a produzir provas contra si mesmo
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 13:10
Condenados por furtar estepe de caminhão cumprirão penas alternativas
Os acusados, agindo em concurso, subtraíram um estepe de caminhão avaliado em R$ 2.500,00,
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Novembro de 2019 - 17:22
Pedido de Extensão no Recurso em Habeas Corpus. Artigo 508 do CPP
Afastamento de Medidas Cautelares alternativas impostas ao corréu.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 16:49
Uso de corante artificial Amarelo Tartrazina poderá ser proibido
José Guimarães: existem alternativas saudáveis a esse corante
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 11:13
Alternativas jurídicas para retenção de empregados – Cláusula de permanência e bônus de retenção
Por Ana Beatriz de Lima.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2020 - 17:06
Restaurantes e escolas em crise devem se atentar às alternativas para recuperação, alerta advogado
O avanço da pandemia causada pelo coronavírus trouxe uma crise econômica de escala global.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2020 - 16:39
Como as empresas devem agir diante da pandemia do coronavírus? Advogado apresenta alternativas
Advogado apresenta alternativas de como as empresas devem agir diante da pandemia do coronavírus.
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2014 - 17:15
Juízes discutem projetos para sistema carcerário e aplicação de penas alternativas
Para desembargador,falência do sistema carcerário se deve à falta de enfrentamento e interesse pela causa