Filiado do PSOL não poderá apoiar candidato a presidente, diz Heloísa

Novos servidores são empossados no STJ

120 servidores, entre analistas judiciários (nível superior) e técnicos de apoio especializado (nível médio).

Passado prazo da prisão temporária, habeas-corpus de juiz do Espírito Santo perde sentido

Suplicy critica o líder do PSDB que teria ameaçado dar uma surra no presidente da República

Impenhorabilidade não se aplica no caso de obrigação assumida com associação criada para terminar obra

alegou que a penhora sobre o imóvel ofendeu o direito de família e o princípio da dignidade da pessoa humana.

Apelação criminal. Violação de direito autoral.

Constitucionalidade reconhecida pela corte superior deste tribunal.

Detento paga propina a diretor com cartão de crédito

penitenciária Rogério Coutinho Madruga. Presos compravam direito de trabalhar fora da cela e de circular fora do presídio

Judiciário estadual se antecipa à Lei nº 11.441

Nulidade. Laudo pericial. Perito criminal. Revisor. Direito autoral.

Provas técnica e testemunhal e demais circunstâncias que comprovam o delito imputado. Absolvição inviável.

Proposta amplia para 90 dias, durante pandemia, o prazo para inventário

A legislação atual estabelece prazo de 60 dias para abertura de inventário e partilha. “A

Projeto do Senado sobre direitos autorais vira lei

A Lei 12.853/2013 passa a valer em 120 dias contados a partir da data de publicação

MP de Campos do Jordão obtém liminar que determina ao juízo local requisitar laudos periciais

responsabilidade exclusiva para a obtenção dos laudos periciais e toxicológicos

Absolvido por falta de provas acusado de tentativa de roubo na Virada Cultural

De acordo com a denúncia, o acusado teria, supostamente, tentado subtrair um aparelho celular, o qual estava no bolso da calça da vítima

Lei Maria da Penha: marido responde ação mesmo com desistência da esposa

lesão corporal leve e culposa devem ser entendidos como ações penais públicas condicionadas à representação

Justiça condena Estado de SP por morte de juiz

O STJ em tempo real

O Superior Tribunal de Justiça desenvolve o programa e-Jus, a ser lançado nacionalmente, com o intuito de modernizar o Judiciário brasileiro.

CCJ aprova projeto de Clodovil com mudanças no registro civil

, Justiça e Cidadania (CCJ), nesta quarta-feira (18), com a aprovação, por unanimidade, de parecer

CCJ aprova indicação de Benedito Gonçalves para o STJ

A indicação vai agora a votação no Plenário do Senado.

A sistemática jurisprudencial no CPC/2015

O presente artigo discorre sobre a sistemática jurisprudencial no CPC/215

O Jurista Internacional. Ruy Barbosa, sua importância na II Conferência de Paz,Haia,Holanda

história como um verdadeiro idealista e humanista de toda humanidade