Tribunal aplica 10 anos de prisão a homem que atacava criança de 8 anos

"A mãe e a vítima sofreram ameaças durante a fase policial evidenciando o temor em relação ao

Pet Shop é condenado por vender cães contaminados

CNJ vai regulamentar concurso para cartórios

O STJ em tempo real

O Superior Tribunal de Justiça desenvolve o programa e-Jus, a ser lançado nacionalmente, com o intuito de modernizar o Judiciário brasileiro.

A sistemática jurisprudencial no CPC/2015

O presente artigo discorre sobre a sistemática jurisprudencial no CPC/215

O Jurista Internacional. Ruy Barbosa, sua importância na II Conferência de Paz,Haia,Holanda

história como um verdadeiro idealista e humanista de toda humanidade

Considerações sobre as defesas do executado em face do CPC/2015

O texto comenta de forma didática as defesas disponíveis ao executado em face do Código de Processo Civil de 2015.

Projeto inclui proteção da vítima de violência doméstica entre objetivos do marco regulatório da sociedade civil

jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil.

STF fixa tese de não incidência de IR sobre juros de mora devidos

A OAB Nacional atuou como amicus curiae na ação.

Mulher indenizará ex-namorado por danos morais e materiais por atear fogo em seus pertences

Ela teria ateado fogo nos pertences do autor.

Enfermeira indenizará paciente por corte de cabelo sem autorização

Recém-saída do coma, a paciente teve os cabelos cortados, sem sua permissão ou de sua família, por uma profissional de saúde

Jurados condenam réu por homicídio devido a rixa entre gangues

O acusado foi condenado à pena de 14 anos e meio de reclusão pela prática do crime de homicídio, motivado por rivalidade entre gangues

TJSP aumenta indenização por ingestão de alimento contaminado

Supermercado deverá indenizar moralmente em R$ 4 mil reais a consumidora que teve náuseas e tontura após ingerir pães estragados do estabelecimento

Conselho de Enfermagem entra com ação civil pública contra gestão de hospital federal no Rio

Para Silva, é ?humanamente impossível? que o quantitativo atual de enfermeiros e auxiliares de enfermagem possa atender à demanda de pacientes por leitos

Embaixada do Uruguai pode descontar imposto de renda na fonte de sua empregada uruguaia

A decisão da Turma reformou a sentença da 2ª Vara do Trabalho de Brasília que havia determinado que a Embaixada não efetuasse os descontos, além de restituir as importâncias que foram debitadas.

Acusados de envolvimento na morte de juiz em Vila Velha pedem habeas corpus

Despejo Falta Pagamento I

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Oscar de ‘Ainda Estou Aqui’ reforça importância da defesa da democracia, diz IAB

O IAB parabeniza a equipe do filme Ainda Estou Aqui pelo Oscar, destacando a importância da arte na defesa da democracia e do Estado de Direito

MPF consegue decisão judicial que suspende obras do projeto Novo Recife

Empreendimento ameaça o patrimônio histórico e cultural brasileiro

Semana será decisiva para o caso Isabella

Promotor deve se pronunciar no início desta semana sobre possível denúncia. Polícia pediu a prisão preventiva do pai e da madrasta de Isabella.