STJ empossa novos servidores em cerimônia inédita no auditório externo

A posse ocorre no auditório externo do Tribunal.

Condenada mulher que mandou matar marido para ficar com amante

Justiça aceita denúncias contra Daniel Dantas e Carla Cico

Acolhida denúncia do MP contra 12 PMs

Ministério Público denuncia 78 colaboradores da Schincariol

TJ aplica princípio da insignificância

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou uma decisão da 1ª Instância.

TJ nega pedido de condenado por homicídio

Câmara rejeitou pedido do réu, que pretendia ser submetido a novo julgamento pelo assassinato ocorrido em 2002

Determinada soltura de PMs envolvidos na morte de sindicalista

OAB pede urgência ao CNJ no julgamento do caso Zveiter

Lavrador indenizado por abate de gado

Comerciário deverá indenizar o lavrador em R$ 10 mil reais por danos morais por ter abatido a tiros os animais da vítima em razão de uma discussão

TJMG absolve segurança condenado injustamente

APET lança curso De Especialização em Tributação e Compliance que começa dia 05/08 (APET)

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Resolução nº 47, de 3/08/06

Dispõe sobre as medidas a serem adotadas pelas empresas emissoras de cartão de crédito no atendimento às pessoas com deficiência

Advogados são presos arbitrariamente por tenente da PM

HC. Citação por edital. Paciente revel. Prisão preventiva. Falta de fundamentação e ausência de requisitos para a prisão preventiva.

Parecer do IAB reitera decisão do Supremo contrária ao reconhecimento de famílias paralelas

“Provocado a se manifestar dentro dos limites da sua função constitucional, o Supremo decidiu não ser possível o reconhecimento, no campo jurídico, das denominadas famílias paralelas ou simultâneas”, destacou o relator.

Inelegível até 2030

visão sistêmica e principiológica de todo direito eleitoral contemporâneo. O Ministro Alexandre de

Adiamento do julgamento pelo STF sobre porte de drogas

as Leis 6.368/76 e a Lei 10.409/2002. Foi o Ministro do STF Alexandre de Moraes que propôs critério

Negociação é palavra de ordem na nova Lei de Falências

Direito São Francisco - USP. Iniciou sua carreira no escritório do Dr. Alexandre Marcondes Filho, um

Desaforamento criminal. Dúvida acerca da imparcialidade do júri. Vítima muito influente em comarca.

Comprovação de risco - Prova concreta - Procedência.