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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2021 - 08:46
Um direito ainda esquecido
Apesar de presente na sociedade mundial desde há muito, é fato que a transexualidade ainda se revela um tabu, principalmente nos países de terceiro mundo.
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Julho de 2014 - 13:20
Hora de acordar!
O Brasil perdeu! Será? O futebol brasileiro caiu diante da seleção alemã. É fato. Mas, será que o País foi derrotado?
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Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Maio de 2009 - 01:00
Decisão proferida pelo STF no Mandado de Segurança nº 27.931-1/DF: relevantes efeitos no Sistema Tributário Nacional
Daniel Prochalski. Advogado sócio da João Paulo Nascimento & Associados - Advogados e Consultores. Especialista em Direito Tributário pela PUC-PR. Mestre em Direito Empresarial e Econômico pelo Centro Universitário Curitiba. Professor de Direito Tributário no CESCAGE - Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2007 - 10:10
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Abril de 2005 - 01:00
Do papiro ao software ecológico.
Rubens Manino é sócio fundador da BCS Informática, especializada em soluções para escritórios de advocacia. E-mail: rubens@bcsinfo.com.br
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Blog Publicado em 30 de Março de 2022 - 17:02
Regras do trabalho híbrido chegam para trazer segurança jurídica a colaboradores via CLT
A MP 1.108, publicada no Diário Oficial da União (DOU), no dia 28 de março, define teletrabalho ou trabalho remoto como 'a prestação de serviços fora das dependências do empregador.
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Julho de 2006 - 01:00
O Sedentarismo na Escrita Jurídica
Marcelo Di Rezende Bernardes é Advogado, Sócio da Rezende & Almeida Advogados Associados, Especializado em Direito Empresarial pela FGV - Fundação Getúlio Vargas, Delegado Federal da AGA - Associação Goiana dos Advogados e Diretor da ABA-GO, Associação Brasileira de Advogados, Seção de Goiás.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2005 - 10:10
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Blog Publicado em 02 de Setembro de 2020 - 14:06
Justiça trabalhista registra redução no número de ações
Segundo Dados da Corregedoria do TRT-TJ houve uma redução de 25,5% na média diária de novas ações.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2015 - 15:01
Governo admite dificuldade para anular impeachment de Dilma Rousseff no Supremo Tribunal Federal
Advogados ligados à defesa de Dilma avaliam que o Supremo não deve avançar o sinal em matérias reservadas ao Legislativo
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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Maio de 2010 - 01:00
O crime organizado de braços dados com o poder.
Luciano Bandeira Pontes é advogado criminalista (OAB/BA 22.291) - Pontes, Barbosa & Pires Advogados Associados - Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal. E-mail: lubpontes@yahoo.com.br.
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Outubro de 2020 - 11:33
Inteligência Artificial, Estado e Decisões Automatizadas
O uso da inteligência artificial tem contribuído para o desenvolvimento de políticas públicas pelo Estado, para a melhoria no desempenho da atividade jurisdicional, e se discute a possibilidade de utilização de algoritmos para auxiliar na formação do convencimento de magistrados. A adoção deste modelo, contudo, pode ser temerária.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Junho de 2016 - 09:52
Empresa de segurança é condenada a indenizar cliente de casa de eventos
Os danos morais restaram plenamente configurados, eis que a conduta dos seguranças da empresa requerida, ultrapassou os limites do ponderável e do razoável, e atingiram a dignidade do autor.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 01:00
Americel é condenada por enviar cobrança a consumidora que já havia rescindido o contrato.
A parte autora requer a retirada de seu nome dos cadastros de inadimplentes, cumulada com condenação de reparação por danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 10 de Fevereiro de 2022 - 13:12
Justiça condena réu a 28 anos de prisão pelo crime de feminicídio
O crime foi cometido por motivo torpe.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2022 - 17:03
Imposto de Renda: cinco dicas para não cair na malha fina
Último mês para declarar o Imposto de Renda 2022 e apenas 48% dos contribuintes do estado de São Paulo já informaram. Tributarista explica como evitar "pegadinhas" e erros na hora da declaração.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2014 - 13:15
?Joaquim Barbosa não está acima da Lei?, diz filho de José Dirceu
Zeca do PT afirma que presidente do STF ?desrespeita? a própria Corte e os outros ministros
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Outubro de 2020 - 11:00
Banco é condenado por cobrar atraso de conta vencida no domingo
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Outubro de 2019 - 12:10
Site de reserva de hotéis é condenado a indenizar cliente por má prestação de serviço
O autor da ação contratou estadia na cidade de Porto Alegre/RS e, chegando ao local, percebeu que as acomodações não eram compatíveis com o que foi oferecido pelo site de viagens.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Janeiro de 2021 - 12:34
Justiça determina indenização para senador vítima de postagens ofensivas
Ele receberá R$ 5 mil a título de danos morais.