Primeira fase do Exame de Ordem aprova 12,94% dos inscritos

PREVIVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: isenção do imposto de renda concedida ao portador de doença grave no resgate do plano PGBL

da Ação de Repetição de Indébito Tributário. Finalmente, o item referente às Considerações Finais

Jovem responde na Justiça dos EUA por vomitar em professor

Julgamento de Habeas em favor de Law Kin Chong é adiado novamente

Torcedor é condenado por desacatar PM em estádio de futebol

Ação Penal

Acusado de matar Shaolin é condenado a 5 anos

Ação Penal

Roberto Jefferson falará na OAB gaúcha no dia 12 de agosto

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Adicional por trabalho realizado aos sábados. Previsão em norma coletiva.

Devedores de custas processuais terão nomes negativados

Inclusão na dívida ativa é feita somente após a notificação do devedor através de carta para pagamento do débito no prazo de 30 dias

Dirigentes de futebol que divulgaram fatos deturpados à imprensa terão que indenizar jogador

No caso, os jogadores e os dirigentes do clube se desentenderam quanto ao pagamento do prêmio pela classificação na etapa final do campeonato mineiro.

Seção Criminal suspende multa à advogada

A Ordem dos Advogados do Brasil ? Seccional de Mato Grosso do Sul (OAB/MS) e uma advogada haviam impetrado mandado de segurança, com pedido de antecipação liminar dos efeitos da tutela, contra ato de magistrado da Capital.

Ceteb é condenado a entregar certificado a aluna aprovada em vestibular

Ação de obrigação de fazer

Exame 128 aprova 19,2% dos candidatos em SP

Decreto nº 5.690, de 3/02/06.

Fixa o valor mínimo anual por aluno de que trata o art. 6º, § 1º, da Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996, para o exercício de 2006, e dá outras providências.

Vínculo de emprego doméstico. Ausência de continuidade.

Não configuração.

Sargento da PM será indenizado por ter sido preso ilegalmente

Ação indenizatória

Homem que comprou um aparelho de DVD furtado por um adolescente é condenado pela prática do crime de receptação dolosa

O homem foi condenado à pena de oito meses de reclusão e ao pagamento de sete dias-multa pela prática de receptação dolosa por ter comprado um DVD furtado, avaliado em R$ 100 reais

Apelação criminal. Latrocínio e ocultação de cadáver.

Pretendido o reconhecimento da legítima defesa ou a desclassificação para o crime de homicídio. Recurso provido em parte.

Uso obrigatório de telefone celular. Horas de sobreaviso.

Configuração.

Estado é condenado a indenizar casal que perdeu bebê por erro médico no momento do parto

Ação de Indenização