Conflito de competência. Antecipação de tutela. Suspensão da exploração de jogos de azar. Suspensão da exploração de jogos de azar.

Sistema Financeiro da Habitação. Ação revisional. CDC.

Incidência. TR. Aplicabilidade. "Amortização em série gradiente".

Apelação criminal. Tráfico de drogas e figuras correlatas.

Autoria e materialidade devidamente comprovadas. Condenação que se impunha.

Estagiários poderão receber vale-transporte

Direito de resposta. Veiculo de comunicação. Artigo 58 da lei nº 9.504/97.

Júri. Ausência de formulação do quesito da legítima defesa. Contradição entre a defesa pessoal e a defesa técnica.

Ação rescisória. Atos posteriores ao falecimento de um dos advogados da parte.

Quinta Turma nega habeas corpus a investigados na operação Lava Jato

STJ não conheceu do pedido de habeas corpus formulado pela defesa

Comprador lesado consegue penhora

O veículo não possuía garantia de fábrica, pois já havia se envolvido em um grave acidente, com perda total

PCC tem mais de 300 homens para agir de imediato, aponta análise da PM

Mandado de Segurança. Liminar. Exercício da advocacia. Acesso aos autos para obtenção de cópias.

Cem anos de rádio no Brasil e sua importância ao direito autoral

Sete de setembro comemora-se cem anos de rádio no Brasil.

Duplicata. Simulação. Ação de anulação. Acordo entre as partes. Insurgência do banco que recebeu o título em endosso translativo.

Ação pauliana. Fraude contra credor reconhecida pelo Tribunal de Justiça.

Ação pauliana. Fraude contra credor reconhecida pelo Tribunal de Justiça.

Aplica-se a multa de 10% do art. 475-J na execução provisória?

Rodrigo César Faquim. Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo, sob o n. 182.960, Subseção de Tupã/SP. Graduado na Faculdade de Direito da Alta Paulista (1999). Pós-graduando em Direito Processual Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina, Instituto LFG e IBDP (2008/2009). Endereço: Rua Macus, 353 - Tupã/SP. E-mail: [email protected].

TST nega validade de trabalho prestado ao jogo do bicho

Civil e processual civil. Recurso especial. Ação de compensação por danos morais e patrimoniais.

Cuida-se de recurso especial interposto por ALEXANDRE JOSÉ GUERREIRO, com fundamento nas alíneas "a" e "c" do permissivo constitucional.

Ação de indenização. Danos morais. Inclusão do nome nos orgãos de restrição ao crédito.

Apelo conhecido e improvido.

Congresso deve definir nesta semana nomes para duas CPIs da Petrobras

Oposição recusa CPI do Senado, que terá membros indicados por Renan