MPF/RJ ratifica pedido de prisão preventiva no caso do Morro da Providência

Igreja promove primeiro casamento homoafetivo coletivo do Brasil

MP denuncia 35 por prática de aborto

Câmara dos Deputados irá processar Arnaldo Jabor

INSS reconvoca 11.680 beneficiários que deixaram de apresentar documento no censo

Ato do TJ determina a instalação da Câmara Especial de Direito Público

TJ nega Habeas Corpus a "Edinho"

Negado Habeas Corpus a jovem acusado de matar namorada

Supremo julga constitucionalidade do Estatuto do Torcedor

Estabilidade provisória. Nexo de causalidade.

Indenização substitutiva referente ao período de estabilidade.

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Trabalho voluntário. Soldados e bombeiros.

Decreto nº 8.083, de 26 de Agosto de 2013

Altera o Decreto nº 2.521, de 20 de março de 1998, que dispõe sobre a exploração, mediante permissão e autorização, de serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros e dá outras providências

Ação de indenização por danos materiais e morais. Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A.

Antecipação de tutela concedida. Alegação de vícios no produto adquirido. Veículo "zero quilômetro"

Civil e Processual. Acórdão Estadual. Nulidade não Configurada. Ação de Indenização. Responsabilidade Civil

Assalto em caixa eletrônico ocorrido dentro da agência bancária. Morte da vítima.

Projeto estabelece regras para prazo de suspensão de ações individuais de consumidores

A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Código de Defesa do Consumidor

Recurso Especial. PIS/COFINS. Crédito Escritural e Crédito Presumido

Tributário. Correção Monetária.

Carf autoriza transferência de ágio entre pessoas jurídicas do mesmo grupo

Também foi declarada legal a dedução de quotas de amortização do IRPJ se o ágio tiver sido constituído em operações entre empresas independentes.

Aprovada lei que assegura acesso à educação a alunos em tratamento médico

Texto altera lei de diretrizes e bases da educação.

DECRETO Nº 9.447, DE 16 DE JULHO DE 2018

Dispõe sobre a antecipação do abono anual devido aos segurados e aos dependentes da Previdência Social no ano de 2018.