Jovem é condenado por fraude em cartão de crédito

Ação penal

Suspensão de 4 partidas para torcedores pilhados com maconha no Scarpelli

Os três torcedores aceitaram a transação penal ofertada pelo MP. Eles deverão assistir aos quatro próximos jogos do time nas dependências da Central de Polícia da Capital

Apelação cível em mandado de segurança. Administrativo. Concurso público.

Requisito legal para investidura em cargo público não satisfeita. Negativa de posse. Segurança denegada. Sentença mantida.

Constitucional, previdenciário e processual civil.

Auxílio-natalidade concedido aos servidores da polícia civil.

Lei sobre adoção de material escolar é inconstitucional

Incompetência do Município para legislar sobre tal matéria.

Servidor comissionado pode ser remunerado por atuação em concurso

MPF/RJ ratifica pedido de prisão preventiva no caso do Morro da Providência

Igreja promove primeiro casamento homoafetivo coletivo do Brasil

MP denuncia 35 por prática de aborto

Câmara dos Deputados irá processar Arnaldo Jabor

INSS reconvoca 11.680 beneficiários que deixaram de apresentar documento no censo

Ato do TJ determina a instalação da Câmara Especial de Direito Público

TJ nega Habeas Corpus a "Edinho"

Negado Habeas Corpus a jovem acusado de matar namorada

Supremo julga constitucionalidade do Estatuto do Torcedor

Estabilidade provisória. Nexo de causalidade.

Indenização substitutiva referente ao período de estabilidade.

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Trabalho voluntário. Soldados e bombeiros.

STJ mantém decisão judicial a favor da Buser em São Paulo

Sindicato que representa as maiores viações paulistas recorreu ao Superior Tribunal de Justiça contra plataforma de viagens, mas sofre nova derrota. Ministro Benedito Gonçalves, do STJ, mantém decisão do TJ-SP que assegura a legalidade da operação da Buser em São Paulo

Mercado de Carbono pode gerar renda para pessoas físicas

Pagamentos internacional de grandes poluidores e taxação local diferenciada para quem preserva o Meio Ambiente beneficiará agricultura, municípios e também cidadãos, afirmam advogada e procuradora no ONU-Habitat.

Brasil tem 8,6 mil mortes por coronavírus e mais de 128 mil casos

As secretarias estaduais de Saúde confirmam no país 128.975 casos do novo coronavírus (Sars-CoV-2), com 8.685 mortes.13 das 20 cidades com maior mortalidade estão no Amazonas.