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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 13:06
Ex-vocalista de banda de rock terá que indenizar seu irmão
O artista foi condenado por ofender seu irmão publicamente e veicular indevidamente a imagem dele em programas de televisão
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2010 - 12:55
Deficiente que esfaqueou para defender-se de relho obtém absolvição no TJ
A utilização dos meios necessários para repelir injusta agressão, se equivalentes aquelas utilizadas pelo agressor, caracteriza a legítima defesa.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2012 - 17:00
Servidor é indenizado por danos morais e estéticos
O servidor será ressarcido em R$ 15 mil a título de indenização moral e estética, após sofrer acidente de trabalho
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2011 - 12:23
Servidores são condenados por negligência em fiscalização
Inspeção feita pelo Tribunal de Contas do Estado constatou a não construção integral do item Fossa/Sumidouro, apesar dos servidores públicos haverem atestado a legalidade da obra
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 11:25
Prefeitura tem 180 dias para concluir obra em unidade de saúde
O descumprimento da ordem judicial ocasionará multa de R$ 2 mil à prefeita
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 15:37
OAB-MS pede e Justiça abre inquérito para apurar gravações em prisão federal
A determinação partiu do ministro da Justiça, Tarso Genro, que recebeu o ofício com as reclamações da OAB-MS.
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2006 - 12:54
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2007 - 20:26
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2013 - 17:20
Juiz determina remanejamento de R$ 906 mil para hospitais
Magistrado bloqueou os valores em atendimento a pedido do Ministério Público, que alertou para descumprimento de decisão anterior
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2011 - 16:10
Juiz questiona fechamento de pronto-socorros infantis
De acordo com denúncia do Sinmed, a Secretaria da Saúde, para cumprir ajustamento de conduta firmado com o Ministério Público, desejava remanejar vários médicos pediatras sendo compelidos a trabalhar em área onde não possuem especialização
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2011 - 16:35
Estado tem prazo de 180 dias para fechar fossa
A ação civil pública foi movida pela 41ª Promotoria de Justiça, com atribuições na defesa do Meio Ambiente, por existirem duas fossas estouradas, despejando esgoto doméstico para as ruas públicas cuja situação tem provocado problemas ambientais de natureza diversa.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2007 - 12:04
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2005 - 10:05
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2005 - 10:24
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2012 - 14:35
Juiz determina bloqueio e repasse à Marca
O juiz determinou o bloqueio de mais de R$ 690 mil reais das contas do município, que negligenciou os valores pactuados com a Associação Marca
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2015 - 12:06
Juiz condena cooperativa de saúde em R$ 20 mil
Após ter internação negada, cliente resolveu ajuizar ação contra o plano de saúde
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2006 - 12:48
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2009 - 18:23
Posto de gasolina condenado a pagar indenização
A empresa CDP Comercial de Derivados de Petróleo foi condenada a pagar uma indenização no valor de R$ 10 mil, a ser revertido ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor.
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2016 - 15:19
Ex-vereadora de Guarulhos é condenada a cinco anos de prisão por desvio de verbas públicas
A pena foi fixada em cinco anos de reclusão, no regime inicial semiaberto, e 25 dias-multa. A empregada doméstica, que concordou em participar do esquema, e a filha da ex-vereadora, que administrava o dinheiro desviado, também receberam a mesma pena.