Briga de vizinhos com origem desconhecida não se enquadra como dano moral

trocam ofensas verbais na mesma proporção em que colecionam boletins de ocorrência nas delegacias, desde 2004

Pais terão que indenizar ex-diretora de colégio

proferidas ofensas verbais e palavras de baixo calão, fazendo-a se sentir humilhada e exposta a situação vexatória

Em sessão tumultuada, STF revoga liminar que permitia aborto de feto sem cérebro

BRASÍLIA - Em uma sessão repleta de discussões polêmicas e desentendimentos verbais destemperados

Apelação cível. Responsabilidade civil. Danos morais configurados.

Lesões corporais provocadas por um cachorro. Briga de vizinhos.

Vendedor agredido e obrigado a marchar receberá R$ 15 mil por dano moral

e verbais do seu gerente. A decisão é da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS).

Administrativo e constitucional. Responsabilidade civil do Estado. Agressões praticadas por policiais militares.

Uso desnecessário da força física quando o autor já estava sob o domínio dos agentes policiais.

Estado terá que indenizar por danos morais cidadãos que sofreram agressões

Ação Ordinária

Há Força Jurídica na Declaração de Ùltima Vontade não formalizada? – uma análise à luz da decisão do STJ sobre a Criogenia

, uma vez que as declarações verbais estão em auge. Nesse sentido, à luz da recente decisão do Superior

Indenização por dano moral. Assalto.

A conduta do empregador, manifestamente negligente com a segurança e vida de seus empregados, caracteriza o agir com culpa, por não ter adotado nenhuma medida preventiva a evitar a ocorrência do evento danoso.

Danos morais. Fiscal de supermercado. Agressão desferida por cliente.

Responsabilidade da empresa.

Cliente agredido por seguranças de restaurante será indenizado

Estabelecimento alegava culpa concorrente, uma vez que o cliente não teria colaborado durante a abordagem

Apelação cível. Ação de indenização por dano moral. Entrevista concedida para rádio local apontada como ofensiva.

Secretário de saúde do município. crítica sobre atos de administração que ultrapassaram opinião sobre atuação política e profissional do recorrido. Emprego de expressões que caracterizam ofensa pessoal

Indenização a jovens agredidas por fazer pesquisa de opinião em colégio

Jovens agredidas por seguranças de uma escola privada receberam indenização no valor de R$ 30 mil

Recurso ordinário em habeas corpus. Lesão corporal praticada no âmbito doméstico. Vítima do sexo masculino.

Alteração do preceito secundário pela lei n. 11.340/06.

Detenção de vigia que desacatou guarda com cabo de vassoura é legal, diz TJ

Justiça julgou improcedente o pedido de indenização ajuizado por um guarda que foi agredido verbalmente e ameaçado por um vigia

Confirmada condenação para prefeito que esbofeteou cidadão em público

A decisão foi unânime.

Trabalhadores que sofreram ofensas raciais e homofóbicas serão indenizados

O valor da reparação foi fixado em R$ 30 mil para cada autor.

Negado dano moral à policial por ofensa em futebol de várzea

Ação de indenização por danos morais. Ofensa verbal e agressão física.

Local de trabalho. Culpa exclusiva do ofensor.

Indenizatória. Danos morais. Preliminar de nulidade da sentença por ausência de fundamentação afastada.

Ciência das partes acerca do conteúdo decisório. Inexistência, ademais, de prejuízo.