Agravo Regimental. Habeas Corpus. Tráfico de Drogas

Pena inferior a 4 anos de reclusão.

Agravo Regimental no Habeas Corpus. Execução Penal

Pretendida Progressão de Regime.

Agravo Regimental no Habeas Corpus. Execução Penal

Unificação das penas.

Agravo Regimental em Habeas Corpus. Execução Penal

Reconhecimento de falta grave.

Agravo Regimental no Habeas Corpus. Roubo Majorado

Pedido de afastamento dos maus antecedentes.

Embargos de declaração em agravo regimental.

Ação cautelar.

Processo civil. Agravo regimental. Execução fiscal.

Redirecionamento. Prescrição intercorrente. Precedentes.

Recurso especial. Cumprimento de sentença. Honorários advocatícios. Valor exorbitante. Redução. Possibilidade.

Precedentes.

Corte Especial pode julgar hoje recurso da ANTT contra a Abrati

A sessão desta semana da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começa seus trabalhos

Agravo regimental. Decisão liminar em processo cautelar. Claramente demonstrado o risco de perecimento do direito razoavelmente afirmado pela Requerente, em razão da natural dilação da tramitação do processo principal

Ante o exposto, conheço do agravo regimental, rejeito as preliminares suscitadas e, no mérito, nego-lhe provimento.

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Nulidade processual por cerceamento do direito de defesa.

Agravo regimental em agravo de instrumento. Indenização. Acidente automobilístico. Veículo da concessionária. Reexame de fatos e provas.

Não há sustentação oral em agravo contra decisão que nega seguimento a recurso extraordinário

O entendimento foi proferido pelo colegiado na análise de requerimento de sustentação oral, formulado com base no artigo 7º, parágrafo 2º-B, inciso IV, do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

específica entre as razões do agravo de instrumento e do despacho denegatório

Agravo de Instrumento. Petroleiro. Reflexo das Horas Extras

Recurso de Revista.

Recurso especial. Responsabilidade civil. Aquisição de refrigerante contendo inseto. Dano moral. Ausência.

A simples aquisição de refrigerante contendo inseto em seu interior, sem que seu conteúdo tenha sido ingerido ou, ao menos, que a embalagem tenha sido aberta, não é fato capaz de, por si só, de provocar dano moral.

Agravo regimental. Matéria criminal. Falta de peça obrigatória a formação do instrumento.

Súmula 288/STF. Juntada tardia.

Suspensão do fornecimento de energia elétrica. Indenização. Comprovação do prejuízo. Matéria fática. Súmula 07/STJ.

O agravo regimental não merece prosperar, pois a ausência de qualquer subsídio trazido pela

Conselho regional de farmácia. Exercício profissional de farmacêutico. Responsabilidade técnica concomitantemente por drogaria e farmácia. Possibilidade.

Inexistência de vedação legal. Recurso especial provido.

Não cabe agravo regimental contra inadmissão de amicus curiae, diz STF

Não cabe a interposição de agravo regimental para reverter decisão de relator que tenha inadmitido