Princípio da dialeticidade. Violação. Não conhecimento do recurso.

Recurso não conhecido.

Assistência judiciária. Pedido. Indeferimento.

Hipótese na qual é possível o indeferimento, apesar da alegação de hipossuficiência, se o Magistrado verificar que a declaração não corresponde à realidade

Presidente e diretores do BNB não se livram de processo

Questões Práticas de Direito do Trabalho

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões Práticas de Direito do Trabalho, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.

Habeas corpus. Crime hediondo. Cumprimento da pena no regime integralmente fechado. Pedido de progressão do regime prisional.

Tributário. Recurso especial. PIS. COFINS. Compensação.

Tributo sujeito a lançamento por homologação. Prescrição.

Remessa necessária. Hipótese não configurada. Juízo de admissibilidade positivo. Isenção de custas pelo INSS.

Considerações Acerca da Penhora de Rendas, Ativos Financeiros e Ações e Direitos Sobre Bens Alienados Fiduciariamente nos Executivos Fiscais.

Marcelo Colombelli Mezzomo. Bacharel em Ciências Sociais e Jurídicas pela Universidade Federal de Santa Maria-RS; Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.

Bem de família. Impenhorabilidade.

Aplicação.

Tutela antecipada para determinar que a União pague as despesas com a realização de exame no exterior, a fim de diagnosticar doença rara.

Dispensa discriminatória. Pagamento dos salários referentes ao período do afastamento até a aposentadoria.

Plano de saúde. Cirurgia. Videolaparoscopia. Obesidade. Pagamento de despesas. Antecipação tutela deferida.

Para a prestação de serviços médicos que devem ser cobertos por plano de saúde, constatado a prova inequívoca.

Execução fiscal. Bem de família. Aparelho de ar condicionado. Impenhorabilidade. Lei nº 8.009/90.

Execução. Interesse do credor. Taxa de condomínio. Penhora. Possibilidade.

Recurso não pode ser apresentado por e-mail

Embargos de declaração em HC.

Ordem não conhecida em razão de a matéria não ter sido suscitada pelo tribunal a quo.

O Vínculo Estatutário e a Filiação Previdenciária

Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Demissão durante aviso de férias gera indenização por danos morais, decide Oitava Turma

A decisão por unanimidade é da Oitava Turma.

A dependência econômica na pensão por morte

O presente artigo discorre sobre a pensão por morte

Ausência de citação da Fazenda Pública provoca nulidade

Vício insanável, a ausência de citação da Fazenda Pública do Estado de São Paulo levou a Sétima Turma do TST a declarar a nulidade de todos os atos praticados em um processo em fase de execução.