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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 20 de Setembro de 2012 - 10:25

Equiparação salarial. Identidade funcional.

interno para afastar o pedido de equiparação salarial, quando a empresa não possui plano de cargos e salários devidamente homologado no órgão competente.
Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 13:00

Questões de Noções de Direito Constitucional e Tributário - 1ª Parte

cargos de Analista de Controle Interno da Secretaria da Fazenda do Estado do Rio de Janeiro - 2010
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 13:33

Questões de Noções de Direito Administrativo - 1ª parte.

Analista de Controle Interno da Secretaria de Estado da Fazenda do Estado do Rio de Janeiro - 2010
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 11:54

Negado pedido do estado do Amazonas para contratar operações de crédito com CEF e BID

operação de crédito interno junto ao BNDES para a construção de obras para a Copa do Mundo de 2014.
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 10:28

Amazonas recorre ao STF para obter financiamento necessário para obras da Copa de 2014

Tribunal Federal contra a União em que pede liminar que lhe permita contratar operação de crédito interno.
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 17:59

Justiça manda Santander pagar minoritários do Noroeste

estrangeira no exterior e o que elas renderiam no mercado interno de capitais, onde a taxa de juros é maior.
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2024 - 11:16

Revisão da vida toda: OAB apresenta ao STF memorial pela manutenção de voto de ministro

, em respeito ao §1º, do art. 134 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal (RISTF), tanto em seu voto virtual como presencial
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2022 - 15:39

Casos de assédio eleitoral nas empresas aumentam significativamente e desafiam os setores de RH

2018. Clima interno nas organizações e orientações sobre os limites definidos pelo Código Eleitoral ganham destaque na agenda do RH.
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2021 - 11:22

Conselho referenda instauração de procedimento administrativo disciplinar para apurar conduta de membros do MPF e MP/SE

Com fundamento no Regimento Interno do CNMP, a Corregedoria Nacional do Ministério Público
Doutrina » Geral Publicado em 14 de Abril de 2016 - 11:50

Controladoria Interna em fundações instituídas e mantidas pelo Estado

implantação de sistemas de controle interno no âmbito da administração pública.
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2015 - 10:47

Seguridade aprova reajuste das aposentadorias igual ao do salário mínimo

(INPC) mais a taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) apurada nos dois anos anteriores ao do reajuste
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2014 - 14:30

Família de menor infrator recebe auxílio-reclusão e pensão 11 anos após sua morte

O auxílio reclusão deverá ser pago aos filhos pelo tempo em que o menor ficou interno e a pensão
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2013 - 10:30

Senado aprova resolução sobre perdão de dívidas de países

Como se trata de resolução do Senado e alteração apenas do Regimento Interno da Casa, a matéria não
Doutrina » Geral Publicado em 28 de Junho de 2012 - 12:05

O SLA e você

ANS ou SLA é um acordo firmado entre a área de TI e seu cliente interno, que descreve o serviço de
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2012 - 20:34

Juiz manda município derrubar prédio

considerar que, sendo pessoa jurídica de direito público interno, ?certamente saberá como proceder, o que proteger e como lidar com a situação de risco?
Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Abril de 2011 - 14:31

A lei maria da penha e o novo paradigma estabilizatório trabalhista

de natureza externa em reflexo interno no contrato de trabalho.
Doutrina » Internacional Publicado em 11 de Janeiro de 2011 - 16:28

Tratado internacional de direitos humanos é passível de denúncia?

-se a possibilidade de exclusão de país signatário através do instrumento de denúncia, tendo em vista os princípios de caráter interno e internacional.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 29 de Abril de 2010 - 01:00

Gratificação indenizatória. Critérios subjetivos e objetivos. Exegese.

O critério subjetivo da elegibilidade, presente em regulamento interno da empresa como requisito
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2008 - 10:30

Câmara Municipal não pode ser parte em ação trabalhista.

As Câmaras Municipais não são consideradas pessoas jurídicas de direito público interno, de acordo
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 03 de Maio de 2004 - 01:00

Medida Provisória nº 183, de 30 de Abril 2004

mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras

Exibindo resultado de 2661 até 2680 de um total de 22896

interno para afastar o pedido de equiparação salarial, quando a empresa não possui plano de cargos e salários devidamente homologado no órgão competente.

cargos de Analista de Controle Interno da Secretaria da Fazenda do Estado do Rio de Janeiro - 2010

Analista de Controle Interno da Secretaria de Estado da Fazenda do Estado do Rio de Janeiro - 2010

operação de crédito interno junto ao BNDES para a construção de obras para a Copa do Mundo de 2014.

Tribunal Federal contra a União em que pede liminar que lhe permita contratar operação de crédito interno.

estrangeira no exterior e o que elas renderiam no mercado interno de capitais, onde a taxa de juros é maior.

, em respeito ao §1º, do art. 134 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal (RISTF), tanto em seu voto virtual como presencial

2018. Clima interno nas organizações e orientações sobre os limites definidos pelo Código Eleitoral ganham destaque na agenda do RH.

Com fundamento no Regimento Interno do CNMP, a Corregedoria Nacional do Ministério Público

implantação de sistemas de controle interno no âmbito da administração pública.

(INPC) mais a taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) apurada nos dois anos anteriores ao do reajuste

O auxílio reclusão deverá ser pago aos filhos pelo tempo em que o menor ficou interno e a pensão

Como se trata de resolução do Senado e alteração apenas do Regimento Interno da Casa, a matéria não

ANS ou SLA é um acordo firmado entre a área de TI e seu cliente interno, que descreve o serviço de

considerar que, sendo pessoa jurídica de direito público interno, ?certamente saberá como proceder, o que proteger e como lidar com a situação de risco?

de natureza externa em reflexo interno no contrato de trabalho.

-se a possibilidade de exclusão de país signatário através do instrumento de denúncia, tendo em vista os princípios de caráter interno e internacional.

O critério subjetivo da elegibilidade, presente em regulamento interno da empresa como requisito

As Câmaras Municipais não são consideradas pessoas jurídicas de direito público interno, de acordo

mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras

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