Indenização à moradores que tiveram casa invadida pela polícia por engano

invadida por policiais em razão de uma informação sem fundamento

Massacre do Carandiru foi acerto de contas entre presos, diz advogado

Nesta etapa, 15 policiais vão a júri pela morte de oito presos que ocupavam o quarto pavimento da antiga Casa de Detenção

Tráfico de entorpecente. Depoimentos de policiais militares. Delação. Associação eventual. Art. 18, III, da Lei nº 6.368/76. "Novatio legis in mellius".

Estudante é indenizado após sofrer agressões de PMs

O estudante alegou ter sofrido agressões físicas por parte de Policiais Militares que abordaram a

A CPI da pandemia e a responsabilização dos agentes públicos

Mesmo que não haja o indiciamento dos responsáveis pelas centenas de milhares de mortes, as provas poderão ser apresentadas nos tribunais internacionais.

Habeas Corpus. Roubo Circunstanciado pelo Concurso de Agentes

Corrupção de Menores

Justiça condena entidade privada e agentes públicos por improbidade administrativa

Segundo o Ministério Público, a entidade servia para contratação de funcionários para a Administração Pública sem concurso, sob a justificativa de implantação do programa Saúde da Família e do Serviço de Atenção Domiciliar, além de receber repasses irregulares de dinheiro sem a prestação dos serviços correspondentes

Juiz exige que agentes prisionais garantam direitos básicos nos presídios

Magistrado estabeleceu que os diretores dos estabelecimentos prisionais deverão, no prazo de 24 horas, prestar informações sobre o cumprimento das medidas indicadas, assim como identificar nominalmente aqueles que se negarem a obedecê-las, para o fim de apuração de responsabilidade civil, administrativa e criminal

Agentes penitenciários em greve liberarão visitas a presos

Agentes de segurança penitenciária do estado de São Paulo vão manter equipes trabalhando, no próximo final de semana, dias 15 e 16

Municípios devem recolher as contribuições previdenciárias dos agentes políticos

contribuições previdenciárias relativas aos agentes políticos do município

Apelação cível. Responsabilidade objetiva do Estado. Agentes públicos. Ilegitimidade passiva.

Ambulância. Atuação de policial. Excesso. Uso de algemas. Dano moral. Configurado.

Operação do MP prende três agentes penitenciárias de Assis

Agentes que recebiam dinheiro para autorizar a passagem de telefones celulares em revista pessoal de penitenciária tiveram prisão decretada

Projeto permite contratação de agentes de saúde por entrevista

O Projeto de Lei 7401/10.

Intoxicação por agentes químicos gera indenização por dano moral

Juiz aceita denúncia que acusa agentes de tortura

pela promotora Valéria Videira, da 1ª Central de Inquéritos, que acusa 44 agentes do Departamento

JT concede adicional de insalubridade a agentes comunitárias de saúde

expunha a riscos ou a agentes nocivos à saúde acima dos limites de tolerância, fixados nas normas regulamentares.

STJ: agentes políticos não têm direito a 13º salário

Policiais civis são condenados pela justiça

Os dois policiais foram acusados de extorsão, roubo e sequestro contra comerciantes do município

Crime contra o patrimônio. Roubo circunstanciado.

Emprego de arma e concurso de agentes.

MPF/PA: mais velocidade nos inquéritos policiais