Evento online debate vacinação entre crianças

Desembargador e advogada falam sobre direitos e deveres de pais e menores de idade.

ADI 2446 e os planejamentos tributários serão discutidos em live da APET, quarta, 22/07, 17h (APET)

ADI 2446 e os planejamentos tributários serão discutidos em live da APET.

Gerente dos Correios em TO é condenado por fazer empréstimos fraudulentos

Titulares das contas eram pessoas de baixa instrução e recebiam ajuda nas operações, o que facilitava o acesso às senhas para operações

TJMA autoriza portal UOL a manter notícia divulgada em 2003

Notícia publicada há 7 anos destacou a prisão de um acusado por estelionato. O desembargador destacou a liberdade de imprensa e observou que o portal não poderia ser responsabilizado pelo simples fato de publicar informações relevantes e de interesse público

Não recebimento de produto comprado via internet gera dano moral

A sentença determinou o pagamento de R$ 1.355 por danos materiais e R$ 10.355 mil por danos morais, devidamente corrigidos.

Implantação das Tabelas Processuais Unificadas entra em testes em 60 dias

Redes virtuais enfrentam problemas na Justiça

TST firmará parceria técnica com Ministério do Trabalho

Banco Nossa Caixa é condenado por descumprir ordem judicial

Justiça do Trabalho conclui programas do projeto de informatização

Situações indefinidas sobre o crédito acumulado, imprevisibilidade da alíquota padrão e não cumulatividade tributária são temas de atenção para as empresas na reforma tributária

reforma tributária, no Senado. Segundo simulação apresentada em evento promovido pelo escritório, em

Lula fecha olhos para escândalos quando lhe convém, diz 'Economist'

escândalos do Senado brasileiro são um lembrete das falhas cometidas por aliados do presidente Luiz

Ação de danos por acidente de avião poderá ser mais ágil

A Câmara analisa o Projeto de Lei 3919/08, do Senado, que apressa o julgamento das ações de

CCJ aprova maior rigor para progressão de penas.

Projeto de Lei 7221/06, do Senado, que eleva o tempo para que criminosos condenados a mais de 30

Mês da Mulher AASP destaca o câncer de mama e os direitos garantidos a quem é diagnosticada com a doença

O evento contará com a presença da advogada pernambucana, Milena Bassani presidente da Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB/PE – Subseção de Jaboatão dos Guararapes.

Programa Trainee P&P 2021 recebe inscrições até dia 25 de outubro

Para participar do processo seletivo o candidato precisa ser acadêmico do 6º ao 8º período do curso de Direito, ter domínio da língua inglesa e conhecimento das ferramentas Word e Excel.

TSE anula multa de R$ 200 mil ao Facebook por suposta divulgação de pesquisa eleitoral

Relator entendeu que publicação era apenas um chamamento para uma pesquisa online, não sendo aplicável a multa.

OAB critica CNJ pela forma de implementação do PJe

Segundo Allemand, os sérios problemas que o PJe apresenta são culpa do CNJ, que em 2009 resolveu implantar o sistema sem ouvir ninguém, e convidou a OAB para participar do Comitê Gestor somente em 2011, quando o sistema já estava pronto nos gabinetes

MPF/MG obtém condenação por pedofilia em Uberlândia

Réu teria armazenado e compartilhado cerca de 800 fotos pornográficas envolvendo crianças e adolescentes

Juiz não homologa acordo por considerá-lo atentatório à Justiça

O magistrado julgou atípico o comportamento da procuradora da parte autora que renunciou a cerca de 80% de seu direito reconhecido judicial e jurisprudencialmente