OAB critica CNJ pela forma de implementação do PJe

Segundo Allemand, os sérios problemas que o PJe apresenta são culpa do CNJ, que em 2009 resolveu implantar o sistema sem ouvir ninguém, e convidou a OAB para participar do Comitê Gestor somente em 2011, quando o sistema já estava pronto nos gabinetes

Fonte: OAB

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Allemand, durante as comemorações do 11 de agosto na OAB/PB, destacou que a Ordem assumiu, após as inúmeras queixas dos advogados, o compromisso de procurar soluções para as falhas do sistema, realizando várias discussões no Conselho Federal. "Tivemos algumas conquistas, mas são poucas diante dos diversos problemas detectados. As respostas dos CNJ são meramente conceituais, querendo defender o filho feio", criticou.


Por isso, em abril deste ano, a Comissão Especial de Direito e Tecnologia, juntamente com o Fórum Permanente do PJe da OAB, formado pelos 27 presidentes das comissões de Tecnologia da Informação de todas as seccionais da Ordem, redigiram a Carta de Porto Alegre, com conclusões sobre a análise dos principais problemas detectados pela advocacia e apontando sugestões para a melhoria do sistema de peticionamento on-line.


Dentre os problemas detectados, a Carta cita a necessidade de unificação de vários regulamentos e sistemas, a inclusão digital de todos os advogados e a implementação de forma planejada, estudando a vulnerabilidade do sistema.


Allemand afirmou que o próprio CSJT reconheceu falhas e busca corrigir os problemas, mas, segundo ele, encontra barreiras no CNJ. Ele ressaltou, ainda, que a OAB já está repensando o porquê da participação da instituição no Comitê Gestor, já que não é ouvida, nem respeitada. O Comitê é composto por mais de 20 magistrados e apenas três advogados (um da AGU, um da DPU e outro do Conselho Federal da OAB).


"Estamos abertos ao diálogo, desde que sejamos ouvidos e respeitados. Nossa função, como membros da OAB, é sugerir e cobrar correções do PJe. É preciso que fique claro que a responsabilidade do sistema é inteiramente do Judiciário, mas podemos dar nossa contribuição e cobrar melhorias, mas se não somos ouvidos, nem respeitados, não faz sentido participarmos desta discussão", enfatizou Allemand.
 

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3 Comentários

DANILO BARBOSA QUADROS Advogado19/08/2013 20:13 Responder

Até que enfim. Por que não tira-lo do ar até que funcione, como feito no RJ e É um absurdo o que os advogados estão passando. Até Juízes reclamam. OAB,. por favor nos socorra

Jorge Henrique Elias Advogado20/08/2013 13:10 Responder

Sistema VERGONHOSO e HUMILHANTE aos Advogados, Servidores, Magistrados e principalmente ao JURISDICIONADO! Também... O que poder-se-ia esperar de um sistema imposto de cima para baixo, sem ouvir os maiores interessados... É... Como já dizia o Bretão \\\"Existem mais coisas entre o céu e a terra do que sonha a nossa vã filosofia\\\", não sei quem, mas alguém está MUITO FELIZ com a imposição desse sistema esdrúxulo, atrasado e eivado de falhas...

Andrea Verena Souza advogada24/08/2013 12:11 Responder

Este novo sistema está servindo apenas para dificultar o nosso trabalho, fora novas despesas, etc.. Nós advogados, fomos impostos a isso e nada mais. Peço que a OAB realmente se posicione em beneficio da classe.

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