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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2009 - 12:27
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 12:32
Justiça Federal pode ter varas contra desmatamento
A Justiça Federal pretende especializar em direito ambiental as varas de Manaus e Belém, cidades consideradas porta de entrada da Amazônia. O objetivo é tornar mais ágeis os processos sobre devastação da região, que chegam cada vez mais ao Judiciário, punir rapidamente os responsáveis e desestimular práticas degradantes.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 12:04
Justiça suspende imagem mais forte em maços
Com a decisão, o prazo foi suspenso até o fim do julgamento ou até que a liminar seja derrubada.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2009 - 13:22
Defensoria fará orientação gratuita a mulheres em SP
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo realiza, entre os dias 7 e 14 de março, em comemoração
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2009 - 17:00
Advogado que ganhou 'licença-maternidade' quer inspirar pais solteiros
É a primeira decisão judicial do gênero. Abre a possibilidade de surgirem casos semelhantes, afirma.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2008 - 13:38
Justiça impede cassação de habilitação sem foto
Os órgãos de trânsito estão impedidos de cassar as CNHs sem foto dos motoristas que não se recadastraram.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2008 - 20:38
Advogado de SP consegue habeas para fugir da Lei Seca
O advogado Argemiro Trindade, morador do município paulista de Bauru, não é mais obrigado a submeter-se aos procedimentos adotados pela polícia para constatar a dosagem alcoólica em seu sangue.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2008 - 12:42
Ex oferece R$ 1 mil por informação sobre Pitta
Celso Pitta está foragido há uma semana por não pagar há cinco meses a pensão alimentícia de R$ 20 mil mensais.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 13:35
Lei de estágio causa queda em número de vagas
Em 45 dias, desde que a nova lei de estágio foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o número de vagas oferecidas no País caiu 40%, de acordo com levantamento da Associação Brasileira de Estágios (Abres).
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2008 - 12:38
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2008 - 11:17
Laudo indica que madrasta ajudou o pai a jogar Isabella pela janela
Até agora, a única prova técnica contra a madrasta é uma gota de sangue numa sapatilha dela.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2008 - 10:58
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2008 - 10:53
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2008 - 10:43
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2008 - 11:20
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2008 - 11:38
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2008 - 11:55
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2008 - 12:09
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2007 - 11:31
Defesa da Renascer pede fim de processo de sonegação
Defesa da renascer.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2006 - 16:27