Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2011 - 14:09
Lei libera grafite e proíbe venda de spray para menor
Pela lei, a grafitagem não será considerada crime se for "realizada com o objetivo de valorizar o patrimônio público e privado mediante manifestação artística, com consentimento de seus proprietários"
-
Notícias Publicado em 03 de Março de 2011 - 12:28
MP-RJ pede que Estado pague aluguel a desabrigados
O MP-RJ decidiu abrir inquérito para investigar qual era o critério para a concessão do aluguel social, pois o benefício seria pago a apenas 3.200 famílias, sendo que o número de famílias atingidas pela tragédia foi maior
-
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2011 - 13:46
Nota fiscal poderá abater 100% do IPTU em SP
Projeto de lei enviado ontem à Câmara pela Secretaria Municipal das Finanças substitui a Nota Fiscal Eletrônica pela Nota Fiscal Paulistana e prevê também que 30% do valor retido no ISS possa ser devolvido em conta corrente
-
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2012 - 13:20
TJ-SP decide futuro de desembargadores que receberam pagamento milionário
Corte terá sessão para tratar de destino de cinco magistrados que, juntos, causaram prejuízo de R$ 4,2 milhões de reais
-
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 15:55
Fabricante de cigarros poderá voltar a patrocinar evento
A permissão para propaganda institucional foi incluída na medida provisória da política industrial, aprovada ontem pela Câmara, que passa, agora, pelo crivo do Senado
-
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2011 - 10:15
Para procurador, exame da OAB fere Constituição
Procurador encaminhou parecer ao STF concluindo que a exigência do exame é inconstitucional
-
Notícias Publicado em 17 de Março de 2011 - 15:05
Começa júri de PMs suspeitos de matar 2 jovens em SP
Segundo os promotores, os PMs "agiram como justiceiros, em atividade típica de grupo de extermínio" ao executarem supostos envolvidos com o tráfico de drogas
-
Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2010 - 19:25
Brecha legal justifica assentamento em floresta nativa no norte de MT
Fazenda com 80% de vegetação nativa deverá ser desapropriada. Governo diz que assentamentos farão manejo adequado no local
-
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2010 - 18:03
-
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2009 - 19:49
Juíza autoriza primeiro casamento gay da Argentina
Um juíza argentina autorizou o casamento de um casal homossexual, abrindo um precedente que pode fazer do país católico o primeiro da América Latina a permitir o casamento de casais do mesmo sexo.
-
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 13:41
Erro do TJSP inocenta guarda condenado em 1959
O placar do julgamento, ocorrido em janeiro de 2008 no 3º Grupo de Câmaras Criminais, foi de 12 a 2, contra o pedido de revisão feito pela defesa do réu.
-
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 11:31
DER-SP cancela multas de radar por falta de lacre
, entre os dias 25 de setembro e 9 de outubro, serão canceladas pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER).
-
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 11:00
José Antonio Toffoli agora é elogiado pelos ministros do STF
"Ele vai dar uma contribuição no esforço que estamos fazendo para modernizar o Supremo", disse Gilmar Mendes
-
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 15:46
IBGE: renda em Brasília é mais que o dobro da nacional
A renda média de Brasília é mais do que o dobro da média nacional, de R$ 1.036,00.
-
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 16:19
Mulher receberá R$ 100 mil por falha de anticoncepcional
O laboratório EMS Sigma Pharma foi condenado a indenizar em R$ 100 mil por danos morais a dona de casa Kátia de Souza Floriano, de 32 anos, que engravidou mesmo tomando o anticoncepcional Contracept, fabricado e distribuído pela empresa.
-
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 17:48
Lula defende uso livre da Internet
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu hoje o uso livre da Internet em campanhas eleitorais, um dos principais temas da reforma eleitoral em discussão no Senado.
-
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 15:59
FGV: crise freou crescimento das classes mais altas
A crise interrompeu o processo de aumento das classes sociais mais altas, A e B, mas não a passagem de pessoas das classes mais baixas, D e E, para a classe C, de acordo com pesquisa do Centro de Políticas Sociais (CPS), da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
-
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 12:06
Chicotadas e apedrejamento serão legalizados na Indonésia
Parlamento da província de Aceh quer aprovar castigo para adultério e relações sexuais antes do casamento
-
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 12:44
Aprovada terceirização dos serviços de saúde em SP
privadas sem fins lucrativos no Estado de São Paulo, permitindo que até 25% dos atendimentos sejam dedicados aos planos de saúde.
-
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 17:50
'A crise no Brasil acabou', afirma professor da Unicamp
Empolgado pelo crescimento de 2,2% da produção industrial em julho em relação a junho, o ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda e professor da Unicamp Júlio Sérgio Gomes de Almeida considera que "a crise no Brasil acabou".