TST rejeita férias e 13º proporcionais a empregado demitido por justa causa

justa causa, exclui, por óbvio, o pagamento do 13º proporcional quando o afastamento decorre de dispensa por justa causa?, salientou o juiz

Estabilidade provisória. Acidente de trabalho. Art. 896 da CLT.

Estabilidade provisória. Acidente de trabalho.

Contrato de experiência. Acidente do trabalho. Aplicação analógica do art. 472, § 2º, da CLT.

fiscalizava seu trabalho, ficando demonstrada a invalidade da terceirização.

Garantia no emprego. Acidente do trabalho. Prova.

A reclamada também recorreu, às f. 283/287, requerendo a absolvição do pagamento da indenização das cestas básicas.

Garantia de emprego. Acidente de trabalho.

Contrato de experiência. Compatibilidade.

Grávidas podem retornar ao trabalho presencial

Sancionada a lei que garante retorno das gestantes imunizadas ao trabalho presencial.

Agravo de instrumento. Desprovido auxílio-doença. Prescrição. Suspensão. Não-ocorrência

Coronavírus e o mundo do trabalho

As medidas que as empresas podem tomar para evitar a disseminação da doença no ambiente corporativo, a partir da análise de alguns exemplos no Brasil e no mundo.

Ação rescisória. Citação por edital.

Nulidade.

AGU evita que União seja obrigada a pagar indenização de R$ 650 mil a servidor

pedia R$ 650 mil de indenização pelo tempo de afastamento entre a edição da lei e o efetivo retorno dele ao serviço público

Pedido de Extensão no Recurso em Habeas Corpus. Artigo 508 do CPP

Afastamento de medidas cautelares alternativas impostas ao corréu.

Procesual civl. Liquidação. Valores remanescentes. Pedido incial limitado a perdas relativas à safra do ano de 1993.

Quantias já pagas. Fato incontroverso. Afastamento. Eecurso parcialmente provido.

STJ nega foro privilegiado a conselheiro do TCE investigado

MP pediu afastamento de conselheiro por suspeita de favorecer contratos

Assédio moral na Justiça do Trabalho

Gestação e trabalho: quais os seus direitos?

Legislação garante que mulheres grávidas mantenham seus trabalhos, sem prejuízo ao bem-estar delas e dos bebês.

Comissão aprova afastamento imediato de agressor de mulher durante pandemia

Conforme a proposta, até que o agressor deixe a casa, a mulher terá prioridade em centros de acolhimento ou direito a quarto de hotel.

CNMP prorroga afastamento de Demóstenes Torres por 60 dias

Demóstenes é suspeito de corrupção

PGR: afastamento automático de servidor indiciado é inconstitucional

De acordo com a manifestação, a Lei 9.613/1998 fere o princípio da inocência e possibilita a antecipação do juízo acusatório de titularidade exclusiva do Ministério Público

Afastamento de prefeito. Grave lesão à ordem pública.

Sentença que afasta de suas funções o titular de mandato eletivo implica a cassação da vontade popular por quem não tem competência para esse efeito.

Pedido de suspensão de medida liminar. Afastamento de Secretário Municipal.

Agravo regimental não provido.