Fonte: Tribunal Regional do Trabalho - TRT15ªR.
Postado em 29 de Julho de 2009 - 01:00 - Lida 713 vezes
Contrato de experiência. Acidente do trabalho. Aplicação analógica do art. 472, § 2º, da CLT.
Sustenta que deve ser reconhecido o vínculo empregatício com a tomadora de serviço, eis que restou demonstrada a subordinação a essa empresa, na medida em que era a tomadora quem dava ordens e quem fiscalizava seu trabalho, ficando demonstrada a invalidade da terceirização.
Tribunal Regional do Trabalho - TRT15ªR. PROCESSO TRT/15ª REGIÃO Nº 01603-2008-071-15-00-0 RECURSO ORDINÁRIO- PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO RECORRENTE: DAVY LUIZ MARIANO RECORRIDO: LIMPADORA MARTINI E MARTINI LTDA RECORRIDO: CORN PRODUCTS BRASIL - INGREDIENTES INDUSTRIAIS LTDA ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE MOGI GUAÇU SENTENÇA - IMPROCEDENTE - FLS. 324/330 JUÍZA PROLATORA: CRISTIANE KAWANAKA DE PONTES CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. ACIDENTE DO TRABALHO. APLICAÇÃO ANALÓGICA DO ART. 472, § 2º, DA CLT. Muito ...