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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2007 - 15:31

Bancária prova que cargo não era de confiança e vai receber horas extras

Horas extras recebidas por bancária.
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2007 - 01:00

Competência para o exame de pedido de reintegração aos quadros da Administração Pública Federal.
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2007 - 13:02

Advogada integrante de organização criminosa deve ficar presa em sala de Estado Maior
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2007 - 15:21

TJSP realiza conciliação entre as partes envolvidas no acidente do Metrô
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 19 de Julho de 2007 - 01:00

Competência. Juízo de admissibilidade. Recurso extraordinário contra acórdão de turma recursal. Controvérsia decidida com fundamento em normas veiculadas pelo código de defesa do consumidor.
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2007 - 10:20

70 pessoas participam de 'Fora Renan' em SP
Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 06 de Junho de 2007 - 01:00

Tributário. Taxa de limpeza pública do município de Belo Horizonte. Lei municipal 5.641/89. Inconstitucionalidade.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 23 de Maio de 2007 - 01:00

Trabalhista. Responsabilidade subsidiária. Sociedade de economia mista. Enunciado nº 331, inc. IV, do Tribunal Superior do Trabalho. Controvérsia infraconstitucional.
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2007 - 01:00

Constitucional e tributário. Programa de Integração Social - PIS. Alteração na base de cálculo. Lei ordinária. Agravo regimental desprovido.
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2007 - 16:52

Réu tem decretada extinção de punibilidade por prescrição
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2007 - 09:36

Aposentado propõe ao STF ação contra justiça paulista
Notícias Publicado em 16 de Março de 2007 - 18:33

Ministério Público pede aumento da pena do ex-juiz Lalau
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 14 de Março de 2007 - 01:00

Trabalhista. Turnos ininterruptos de revezamento. Trabalhador horista. Horas-extras. Controvérsia infraconstitucional.
Notícias Publicado em 02 de Março de 2007 - 16:23

Presidente da OAB-RJ é a favor de liberar drogas
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2007 - 11:59

Cezar Britto prevê fechamento de faculdades de direito
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2007 - 12:12

Estagiária ganha ação contra banco depois de esperar duas horas numa fila
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2007 - 12:04

Ex-delegado acusado por homicídio não consegue relaxamento de prisão
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2007 - 12:12

Juiz bloqueia R$ 965 mi de bilionário 'mineirinho'
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 03:00

Jornada de trabalho. Os intervalos fixados para descanso e alimentação durante a jornada de 6 horas não descaracterizam o sistema de turnos ininterruptos de revezamento, para efeito do disposto no artigo 7º, XIV, da Constituição
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2006 - 13:47

Pedreiro acusado de homicídio qualificado pede liberdade no STF

Exibindo resultado de 7241 até 7260 de um total de 21176

Bancária prova que cargo não era de confiança e vai receber horas extras

Horas extras recebidas por bancária.

Competência para o exame de pedido de reintegração aos quadros da Administração Pública Federal.

Advogada integrante de organização criminosa deve ficar presa em sala de Estado Maior

TJSP realiza conciliação entre as partes envolvidas no acidente do Metrô

Competência. Juízo de admissibilidade. Recurso extraordinário contra acórdão de turma recursal. Controvérsia decidida com fundamento em normas veiculadas pelo código de defesa do consumidor.

70 pessoas participam de 'Fora Renan' em SP

Tributário. Taxa de limpeza pública do município de Belo Horizonte. Lei municipal 5.641/89. Inconstitucionalidade.

Trabalhista. Responsabilidade subsidiária. Sociedade de economia mista. Enunciado nº 331, inc. IV, do Tribunal Superior do Trabalho. Controvérsia infraconstitucional.

Constitucional e tributário. Programa de Integração Social - PIS. Alteração na base de cálculo. Lei ordinária. Agravo regimental desprovido.

Réu tem decretada extinção de punibilidade por prescrição

Aposentado propõe ao STF ação contra justiça paulista

Ministério Público pede aumento da pena do ex-juiz Lalau

Trabalhista. Turnos ininterruptos de revezamento. Trabalhador horista. Horas-extras. Controvérsia infraconstitucional.

Presidente da OAB-RJ é a favor de liberar drogas

Cezar Britto prevê fechamento de faculdades de direito

Estagiária ganha ação contra banco depois de esperar duas horas numa fila

Ex-delegado acusado por homicídio não consegue relaxamento de prisão

Juiz bloqueia R$ 965 mi de bilionário 'mineirinho'

Jornada de trabalho. Os intervalos fixados para descanso e alimentação durante a jornada de 6 horas não descaracterizam o sistema de turnos ininterruptos de revezamento, para efeito do disposto no artigo 7º, XIV, da Constituição

Pedreiro acusado de homicídio qualificado pede liberdade no STF

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