Sexagenário pede liberdade no Supremo

Falência. Termo legal. Ineficácia dos atos do falido.

Necessidade de ação revocatória (art. 55, do Decreto-Lei 7.661/45).

OAB impetra HC para advogados de presos na Jaleco Branco

Empresa sucroalcooleira deve apresentar plano de assistência social

Ação civil pública

Liberdade provisória. Entorpecente. Impossibilidade. Delito grave e hediondo.

O tráfico é delito grave e hediondo, provocando pânico e temeridade social, a recomendar a observância das medidas assecuratórias da aplicação da lei penal.

Juiz indefere habeas corpus impetrado em favor de policiais civis

Negado Habeas Corpus a jovem acusado de matar namorada

Advogado denunciado pela revista Veja está suspenso

Plenário nega liberdade vigiada a médico português preso para extradição

Falências e recuperações judiciais - uma nova abordagem para a recuperação do crédito público

conteúdo do texto a seguir se alicerça não somente numa visão da prática da advocacia pública fazendária

"Habeas corpus" com pedido de medida liminar.

Habeas corpus. Tráfico de drogas.

Presentes os requisitos autorizadores da segregação cautelar. Ordem denegada.

Torcedores envolvidos em tumulto têm prisão convertida em proibição de ir a estádios

Os torcedores foram detidos pela prática de dano qualificado e formação de quadrilha

Habeas corpus. Crime de homicídio qualificado.

Motivo fútil e utilização de meio que dificultou a defesa da vítima.

Subprocurador-geral da República quer prisão de Daniel Dantas

O subprocurador-geral da República, Wagner Gonçalves, quer a prisão do banqueiro Daniel Dantas, preso na Operação Satiagraha e solto por decisão do ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).

STF recebe denúncia e revoga prisão provisória de envolvidos na Operação Furacão

Juiz manda prender réus que ignoravam tornozeleira eletrônica

O uso do equipamento visa garantir que os acusados se submetam às medidas protetivas deferidas em favor das vítimas

Preso em contêiner pode aguardar decisão sobre a condenação em prisão domiciliar

O preso é acusado de homicídio qualificado e de tentativa de homicídio qualificado.

Advogado acusado de corrupção ativa pede habeas corpus no STF

Prisão de compadre de Lula é revogada. Servo seguirá detido