CCJ aprova projetos que afastam dos cargos senadores acusados de quebra de decoro

CCJ aprova projetos que afastam dos cargos senadores acusados de quebra de decoro parlamentar.

Diferença de centavos nas custas recolhidas gera deserção de recurso

PEC torna prioritário pagamento de precatórios para idosos

PEC limita substituição do presidente da República

Proposta de emenda à Constituição torna o voto opcional

Sentença de pronúncia não pode causar prejuízo à imparcialidade do Júri

Governante que não pagar precatório poderá perder mandato

PEC permite confisco de bens de explorador sexual de menor

Recurso de revista. Contrariedade à orientação jurisprudencial. Não-cabimento.

PEC encurta prazo para vigência de alteração eleitoral

Dano moral. Uso do nome. Direito personalíssimo. Matéria fática. Súmula nº 126.

Não se vislumbra dos autos que a ré tenha se utilizado indevidamente do nome do autor sem seu consentimento para fins comerciais, a teor do que dispõe o art. 18 do Código Civil de 2002.

PEC da Relevância traz impactos significativos e dúvidas em relação aos processos de insolvência

Por José Luís de Rosa e Mariana Vasconcellos.

Agravo Interno. Embargos de Divergência. Recurso Especial

Conhecimento. Revaloração de prova.

Proposta de Emenda à Constituição prevê que lei futura assegure o direito à legítima defesa

Proposta do deputado Rogério Peninha Mendonça será analisada inicialmente pela CCJ.

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. Incidência da Súmula nº 331, V, do TST

Entidade da Administração Pública.

Acusados de homicídio após briga na zona leste de São Paulo serão submetidos a júri popular

A votação foi unanime.

Fundamento da decisão agravada. Ausência de impugnação

Agravo Regimental no Agravo em Instrumento

Apelação Cível. Ação Cautelar de sustação de protesto

Extinção do feito sem resolução de mérito.

Justiça rejeita representação judicial contra humorista por postagem em sua conta no Twitter

“Simplesmente não há ação judicial que não esteja sujeita à verificação de seus requisitos processuais e das condições da ação. E é justamente fazendo tal análise que se constata a inviabilidade e inadequação técnica da presente ação, que pode, sim, e deve, ser liminarmente rejeitada”, determinou o juiz

Mandado de Segurança. Família. Relações de Parentesco

Investigação de Paternidade