Primeiro detido na operação contra as fraudes do Detran ganha aposentadoria

Projeto proíbe cobrança por diploma de ensino superior

TRF5 reduziu salários 90 dias antes do prazo fixado pelo Conselho

Arrecadação com multas de trânsito pode beneficiar vítimas

Lula deve vetar reajuste aos aposentados

TST admite salário-base menor que salário-mínimo

TST realiza hoje audiência de dissídio da antiga Nuclebrás

Seguradora é condenada a cobrir veículo acidentado por condutor diverso do principal

Segundo os autos, o veículo teve perda total e, quando o autor buscou a cobertura do seguro, a empresa ré a negou, sob a justificativa de que o condutor principal do veículo não fora corretamente apontado.

TJ isenta município de indenizar moradora

A moradora ajuizou ação de indenização por danos materiais contra o Município de Contagem, argumentando que o ente público promoveu desapropriação indireta sobre seu bem

Plano de saúde. Necessidade de tratamento.

Situação de urgência/emergência diagnosticada por médico. Médicos de greve.

Decreto nº 5.985, de 13/12/06

Promulga a Decisão nº 24/05, do Conselho do Mercado Comum do Mercosul, que aprova o Regulamento do Fundo para a Convergência Estrutural e Fortalecimento Institucional do Mercosul - FOCEM, adotado em Montevidéu, em 8 de dezembro de 2005.

Intervalo intrajornada. Jornada de seis horas. Prestação habitual de horas extras. Bancário.

Contestação. Insalubridade. Horas Extras.

Agravo. Embargos em Recurso de Revista. Horas Extras.

AGRAVO. EMBARGOS EM RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. TURNOS DE REVEZAMENTO. SÉTIMA E OITAVA HORAS. HORISTA.

Reflexos das Horas Extras. Honorários Assistenciais

Embargos de Declaração em Recurso de Revista.

Recurso de revista. Regime de trabalho 12x36.

Feriados laborados. Pagamento em dobro.

Câmara proíbe trabalho insalubre durante gravidez e amamentação

Trabalhadoras gestantes e lactantes merecem proteção extra

Agravo em recurso de embargos da reclamada. Prescrição. Exercício simultâneo da atividade de jornalista com a de radialista.

Rescisão indireta. Redução de anúncios publicitários no programa do autor. Redução salarial.

TST reafirma impossibilidade de acúmulo de incorporação e nova gratificação por função

A jurisprudência do TST não assegura a incorporação cumulada de diversas funções, e visa apenas preservar o padrão salarial do empregado

Recurso ordinário. Dano moral.

Abuso do poder diretivo. Alteração da escala de trabalho.