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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Maio de 2020 - 15:37
Tik Tok cresce muito nesse período de distanciamento social
Saiba o que ele paga de direitos autorais.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2014 - 16:45
Quatro anos após a Lei da Entrega, empresas ainda descumprem regras
Cobrança adicional pelo agendamento e prazo muito longo são os principais problemas
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Julho de 2011 - 09:47
Tempo de Cachoeiro
"Há sim muitos Cachoeiros pelo Brasil afora. E é preciso que isto aconteça porque ninguém ama a Grande Pátria, se não amar primeiro sua Pequena Pátria, seu torrão natal."
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Legislação » Leis Publicado em 27 de Maio de 2015 - 14:44
LEI Nº 13.129, DE 26 DE MAIO DE 2015
Altera a Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996, e a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, para ampliar o âmbito de aplicação da arbitragem e dispor sobre a escolha dos árbitros quando as partes recorrem a órgão arbitral, a interrupção da prescrição pela instituição da arbitragem, a concessão de tutelas cautelares e de urgência nos casos de arbitragem, a carta arbitral e a sentença arbitral, e revoga dispositivos da Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 11 de Janeiro de 2024 - 12:27
Salvaguardando contribuições: a busca por equidade e higidez na “Revisão da Vida Toda”
Por Murilo Gurjão Silveira Aith
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Abril de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 02:00
Indenização. Dano moral. Serviço hospitalar. Erro na ministração de medicamento.
Recursos desprovidos.
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Julho de 2006 - 01:00
Um dia sem se roubar no Brasil. E sem corrupção!... O pior e o mais covarde dos roubos
Arnaldo Xavier Junior é um renomado advogado em São Paulo, com trabalhos reconhecidos internacionalmente. Poeta, escritor, etc. Site: www.geocities.com/arnaldoxavier
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 03:00
Briga de juiz com sua mulher pode ser divulgada.
Sentença Civil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Julho de 2005 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Agosto de 2022 - 09:35
A Usucapião Extrajudicial pode se tornar mais cara que a Usucapião manejada na via Judicial?
A análise prévia nos casos de Usucapião pode além de identificar sua viabilidade no caso estudado apontar a previsão de custos e as demais alternativas para a regularização imobiliária.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2008 - 12:14
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Novembro de 2008 - 03:00
Recurso. Testemunha. Forma de interposição. Não conhecimento.
Mesmo admitindo-se a possibilidade de a testemunha interpor recurso como terceira interessada, contra a sentença que lhe aplica multa, não é possível desprezar os pressupostos necessários para conhecê-lo.
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Agosto de 2021 - 12:40
Opinião: É hora de realinhar os ponteiros da cultura de que o passageiro "tudo pode" no setor aéreo
Por Renata Martins Belmonte.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 12 de Fevereiro de 2007 - 03:00