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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2006 - 12:13
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2006 - 15:46
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Publicado em 22 de Setembro de 2006 - 01:00
Contribuição previdenciária decorrente de acordo judicial
Havendo o reconhecimento do vínculo empregatício pela reclamada em acordo homologado pelo juízo
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2006 - 09:58
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Março de 2006 - 02:00
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2005 - 17:17
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2005 - 13:30
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2004 - 07:02
Acordo pode reduzir adicional de periculosidade
empregados ao agente nocivo, negociado entre as partes mediante acordo coletivo, pode prevalecer sobre a legislação ordinária.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2004 - 08:00
Acordo pode garantir votação de sete MPs
Só depois do exame das medidas, Senado pode decidir sobre envio de tropas ao Haiti e ao Timor Leste.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 07 de Maio de 2010 - 01:00
Processo civil. Agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo.
Descumprimento de acordo homologado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Agosto de 2007 - 01:00
Acordo coletivo. Vigência. Repercussão nos contratos de trabalho. Indenização por tempo de serviço.
Acordo coletivo. Vigência.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Setembro de 2008 - 01:00
Contrato. Acordo. Correção monetária. Inaplicabilidade. Dívida excutida objeto de acordo entre as partes.
Ajuste para pagamento de 200 parcelas mensais fixas e iguais - Correção monetária sobre todas as parcelas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Junho de 2012 - 13:45
Horas in itinere. Limitação. Forma de pagamento.
Acordo coletivo de trabalho. Validade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 14:48
Recurso de revista da reclamante conhecido e provido.
Intervalo intrajornada. Redução. Acordo coletivo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 01:00
Recurso de revista. Horas extraordinárias. Turnos ininterruptos de revezamento.
Jornada fixada em acordo coletivo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 07 de Agosto de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Maio de 2012 - 10:05
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Despedida coletiva.
Acordo coletivo. Possibilidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 03:00
Agravo de instrumento. Jogador de futebol.
Acordo extrajudicial. Quitação geral.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Novembro de 2023 - 12:35
Cuidados na elaboração de um acordo de sócios
Advogada da Salamacha, Batista, Abagge & Calixto – Advocacia explica como proceder
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Doutrina » Internacional Publicado em 03 de Abril de 2023 - 12:13
Acordo entre EUA e Portugal favorece brasileiros com passaporte português
No Brasil, aproximadamente 400 mil pessoas têm cidadania portuguesa.