Conflito entre convenção e acordo coletivo

Contribuições previdenciárias não são modificadas por acordo

não podem ser objeto de modificação por acordo entre as partes, devendo prevalecer as verbas

CPMF: governo fecha acordo com base aliada

Acordo de vontades nos contratos de adesão

Ígor Araújo de Arruda, Acadêmico de Direito do Centro Universitário de João Pessoa - Unipê.

Coação leva TST a cancelar acordo trabalhista

TST garante contribuição previdenciária sobre acordo judicial

TRT afasta acordo prejudicial ao trabalhador

TST e TCU firmam acordo de cooperação

Acordo homologado. Cestas básicas. Natureza jurídica. Contribuição previdenciária. Não incidência.

Acordo homologado. Cestas básicas.

Execução. Acordo homologado judicialmente. Coisa julgada

Agravo Regimental em Embargos em Recurso de Revista interpostos na vigência da Lei 13.015/2014.

Acordo melhor exclui pagamento de adicional noturno

Um acordo coletivo mais vantajoso para o empregado compensa a falta de pagamento do adicional por prorrogação da jornada de trabalho

Modelo de petição informando cumprimento do acordo

Petição informando cumprimento do acordo

Acordo consensual deve ser cumprido pelas partes

acordo à homologação judicial e a dívida foi reparcelada em três prestações

Cliente é negativado mesmo após acordo

A Claro foi condenada, então, ao pagamento de indenização no valor de 3 mil reais

Agravo de Instrumento. Acordo. Despesas Condominiais.

Cobrança. Possibilidade. Réus não citados. Reconhecimento de firma descabimento.

Execução. Acordo. Ato inconsistente. Não homologação.

Acordo homologado implica desistência de recursos anteriores

Sindicato sem representatividade não pode fechar acordo

Acordo. Comissão de conciliação prévia. Eficácia.