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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 10:57

Não corre prescrição contra menores herdeiros

De acordo com a relatora do acórdão, Desembargadora Maria Helena Mallmann, o artigo 440 da CLT
Doutrina » Trabalhista Publicado em 30 de Maio de 2008 - 13:04

Validade de banco de horas depende de convenção coletiva

estabelecidos pelo artigo 59, da CLT, como a formalização de acordo ou convenção coletiva, o prazo máximo de
Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 14 de Março de 2008 - 01:00

Decreto nº 6.397, de 13 de março de 2008

Promulga o Acordo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da
Legislação » Resoluções Publicado em 22 de Novembro de 2007 - 03:00

Resolução nº 254, de 26 de outubro de 2007

acordo com o inciso III, do artigo 111 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 27 de Setembro de 2007 - 01:00

Decreto nº 6.213, de 26 de setembro de 2007

Dispõe sobre a execução do Quadragésimo Sétimo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 20 de Outubro de 2006 - 01:00

Decreto nº 5.937, de 19/10/06

Dispõe sobre a execução do Qüinquagésimo Sétimo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2005 - 08:02

TST mantém condenação à Fiat em favor de operador de empilhadeira

De acordo com laudos periciais anexados aos autos, o empregado gastava aproximadamente um minuto e
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2004 - 16:34

Governador do DF contesta constitucionalidade de lei distrital sobre trânsito

) a Lei distrital nº 2.903/02, que estabelece punição a motorista que dirija embriagado. De acordo
Doutrina » Processual Civil Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00

Processo civil francês

Luiz Guilherme Marques - O autor é Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Juiz de Fora-MG.
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2022 - 17:58

COP-27 foi fraca e não atingiu os objetivos, mas Brasil se destaca mesmo assim, afirma especialista

Samanta Pineda, advogada especialista em Direito Socioambiental e sócia do escritório Pineda & Krahn, esteve presente em todos os dias da conferência e analisou como fracas as medidas definidas em Sharm el-Sheik, no Egito.
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2011 - 14:07

Corpos das vítimas do Airbus A-330 da Airfrance terão que ir para França

Ainda não sabe o número de corpos encontrados, nem a nacionalidade deles
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 29 de Outubro de 2008 - 02:00

Ação civil pública. Improbidade administrativa. Município de Erechim. Câmara de vereadores. Presidente e primeiro secretário. Retenção de vencimentos.

Postulou-se a aplicação do disposto no art. 9º da Lei n. 8.429/92 e, subsidiariamente, do art. 11 da indigitada norma, para condenar os apelantes nas penalidades previstas no art. 12, inc. I e, subsidiariamente, no inc. III, da Lei de Improbidade Administrativa.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 11 de Abril de 2008 - 01:00

Professor versus orientador de aprendizagem. Educação a distância.

. 67, §2º.). Na esteira dessa diretriz, o Acordo Coletivo de Trabalho, firmado pelo Sindicato dos
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 20:40

Trânsito: máquina cara para triturar ossos e carne, regados a sangue

vieram a óbito em decorrência do trânsito em 2011, para uma população de 190.755.799 habitantes, de acordo com o IBGE
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 15:15

Defesa de José Dirceu quer afastar lei com pena mais grave para corrupção

denunciados ocorreu já nas votações de agosto e setembro de 2003. De acordo com a condenação, José Dirceu
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 14:54

Aneel nega saída de construtora de consórcio vencedor de leilão de Belo Monte

leilão da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. De acordo com a agência, o edital de licitação prevê a
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 09:20

Ministra Cármen Lúcia nega pedido de pagamento de ?abono variável? a juiz do Trabalho

do STF pela Lei nº 11.143/2005, abatidos os valores já recebidos de acordo com a Lei nº 10.474/2002.
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 14:45

Passageiros da TAM serão indenizados após perderem vôo para Europa

Cada um dos três autores receberá indenização de R$ 20 mil reais por terem sido vítimas de prática indevida de overbooking
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Fevereiro de 2014 - 12:40

Desfazimento de compra e venda e pedido de indenização em decorrência de vício no produto.

Veículo cujo defeito fora reparado pela primeira vez pela concessionária e a partir da reiteração por oficina diversa, em razão da concessionária condicionar o conserto ao pagamento de determinada quantia.
Doutrina » Penal Publicado em 05 de Março de 2024 - 13:43

Leis recentes que ajudam a combater diferentes tipos de violência contra mulher e que ainda muito são desconhecidas pela sociedade

desconhecidas e podem ajudar a combater a violência contra a mulher; *De acordo com Instituto Data Senado

Exibindo resultado de 2821 até 2840 de um total de 41486

De acordo com a relatora do acórdão, Desembargadora Maria Helena Mallmann, o artigo 440 da CLT

estabelecidos pelo artigo 59, da CLT, como a formalização de acordo ou convenção coletiva, o prazo máximo de

Promulga o Acordo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da

acordo com o inciso III, do artigo 111 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB

Dispõe sobre a execução do Quadragésimo Sétimo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação

Dispõe sobre a execução do Qüinquagésimo Sétimo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação

De acordo com laudos periciais anexados aos autos, o empregado gastava aproximadamente um minuto e

) a Lei distrital nº 2.903/02, que estabelece punição a motorista que dirija embriagado. De acordo

Luiz Guilherme Marques - O autor é Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Juiz de Fora-MG.

Samanta Pineda, advogada especialista em Direito Socioambiental e sócia do escritório Pineda & Krahn, esteve presente em todos os dias da conferência e analisou como fracas as medidas definidas em Sharm el-Sheik, no Egito.

Ainda não sabe o número de corpos encontrados, nem a nacionalidade deles

Postulou-se a aplicação do disposto no art. 9º da Lei n. 8.429/92 e, subsidiariamente, do art. 11 da indigitada norma, para condenar os apelantes nas penalidades previstas no art. 12, inc. I e, subsidiariamente, no inc. III, da Lei de Improbidade Administrativa.

. 67, §2º.). Na esteira dessa diretriz, o Acordo Coletivo de Trabalho, firmado pelo Sindicato dos

vieram a óbito em decorrência do trânsito em 2011, para uma população de 190.755.799 habitantes, de acordo com o IBGE

denunciados ocorreu já nas votações de agosto e setembro de 2003. De acordo com a condenação, José Dirceu

leilão da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. De acordo com a agência, o edital de licitação prevê a

do STF pela Lei nº 11.143/2005, abatidos os valores já recebidos de acordo com a Lei nº 10.474/2002.

Cada um dos três autores receberá indenização de R$ 20 mil reais por terem sido vítimas de prática indevida de overbooking

Veículo cujo defeito fora reparado pela primeira vez pela concessionária e a partir da reiteração por oficina diversa, em razão da concessionária condicionar o conserto ao pagamento de determinada quantia.

desconhecidas e podem ajudar a combater a violência contra a mulher; *De acordo com Instituto Data Senado

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