Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2004 - 09:25
-
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2013 - 16:15
Para superintendente da PF, derrota da PEC 37 causa instabilidade jurídica
Uma decisão autorizando o MP, além de acirrar o conflito corporativo, também teria efeito no
-
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2004 - 13:37
Planalto deve estabelecer limites na atuação de ministros nas eleições municipais
Preocupado em não acirrar disputa e divisão na base aliada durante as eleições municipais, o
-
Notícias Publicado em 21 de Março de 2014 - 13:00
Justiça cria central para agilizar análise de prisões em protestos
Juízes de plantão devem analisar detenções
-
Doutrina » Geral Publicado em 12 de Maio de 2015 - 16:46
Pena de morte 2015
Os apelos de clemência, partidos do mundo inteiro, não sensibilizaram os algozes
-
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2014 - 13:15
Portaria confere efeitos retroativos a parecer da AGU sobre aquisições de propriedade rural por estrangeiros
Imbróglio refere-se ao direito de aquisição e arrendamento de propriedade rural por estrangeiro, limitado pela lei 5.709/71 e seu regulamento, o decreto 74.965/74
-
Doutrina » Penal Publicado em 24 de Outubro de 2022 - 13:16
Os novos crimes de Roberto Jefferson
Por Francisco Gomes Junior, advogado constitucionalista.
-
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2005 - 18:16
-
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 16:48
Jornalista Paulo Henrique Amorim é condenado a indenizar o global Ali Kamel
O jornalista apresentador da TV Record, foi condenado a pagar reparação por danos morais.
-
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2010 - 18:55
Senado aprova Estatuto da Igualdade Racial, mas retira cotas para negros nas escolas
Por acordo partidário, com votação simbólica dos líderes, o Plenário do Senado aprovou no início da noite, em sessão extraordinária, o Estatuto da Igualdade Racial.
-
Notícias Publicado em 03 de Março de 2017 - 08:59
Magistrado esvazia via liminar o clássico Fla x Flu e atesta incapacidade do estado para prestar segurança
Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento.
-
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2019 - 16:44
Defesa pede ao ministro Gilmar Mendes libertação de Lula ou permanência em cela especial
Habeas corpus foi dirigido ao ministro porque ele havia pedido vista (mais tempo para análise) de um pedido de liberdade anterior. Gabinete de Mendes diz que cabe ao relator Luiz Fachin decidir.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 26 de Abril de 2010 - 01:00
Direito de vizinhança. Construção de muro de arrimo a aterro em terreno dos réus.
Obras que importaram sobrecarga no terreno vizinho. Fator determinador de rachaduras no prédio sobre este situado, na parte que se avizinha daquele. Conclusão pericial positiva. Apontamento de outras causas pelos réus que, embora fossem possíveis, porém, no caso específico, não se apresentam como prováveis.
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 21 de Outubro de 2021 - 13:02
O tamanho da Petição Inicial – discussões em torno do tema da redução – Aspectos Deontológicos da Magistratura
Analisa-se o limite entre a prerrogativa do advogado e o poder de controle do Juiz a partir da deontologia da Magistratura.
-
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2009 - 17:26
Diploma de gaveta: mais profissões correm risco de perder regulamentação
De acordo com Kuser, o problema se dará em rádios e jornais do interior, onde, não raro, os jornalistas são membros da família do proprietário, ou amigos. Falta profissionalização e esse quadro pode piorar.
-
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2007 - 14:33
-
Notícias Publicado em 03 de Março de 2009 - 02:00
-
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 05 de Outubro de 2016 - 09:18
Questões de Direito Constitucional do XVII Exame da Ordem Unificado – 2015
Questões de Direito Constitucional.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Agosto de 2020 - 16:02
Os 10 mandamentos tributários para o Governo combater a crise do desemprego no país
O texto fala sobre os 10 mandamentos tributários para o Governo combater a crise do desemprego no país
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Maio de 2005 - 01:00
Resolução dos conflitos pela demarcação das terras indígenas
Francisco das C. Lima Filho é Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Dourados - MS. Mestre em Direito e Estado pela UNB. Professor da UNIGRAN (Dourados - MS). Doutorando em Direito Social pela Universidad Castilla La-Mancha - Espanha.