Justiça cria central para agilizar análise de prisões em protestos

Juízes de plantão devem analisar detenções

Fonte: Estado de S. Paulo

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De olho nos protestos que devem se acirrar nos dias que antecedem a Copa do Mundo, a Justiça de São Paulo, seguindo orientações do Conselho Nacional de Justiça e do Ministério da Justiça, se mobilizou para criar e colocar em funcionamento o Centro de Pronto Atendimento Judiciário. O órgão, que passará a funcionar a partir desta sexta-feira na capital paulista, pretende analisar com rapidez os casos de prisão em flagrante durante protestos. A ideia é que os inquéritos policiais abertos durante as manifestações sejam transformados com mais agilidade em processos criminais.


Atualmente, um manifestante detido durante manifestações é levado ao distrito policial, onde o delegado decide se irá liberá-lo ou prendê-lo em flagrante, de acordo com a gravidade do delito.


No caso de centenas de flagrantes feitos de uma vez, como acontece com frequência durante protestos que terminam em quebra-quebra , o manifestante é encaminhado ao Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária (Dipo). O Dipo processa todos os casos, o que pode atrasar a análise das prisões em dois ou três dias. Com a criação do Centro de Pronto Atendimento Judiciário a análise dos casos passará a ser feita por juízes de plantão 24 horas. O órgão poderá convocar juízes e funcionários extras para atender à demanda.

Palavras-chave: direito público prisões em protestos cnj

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