Fonte: Gracielle Aparecida Ferreira da Silva
Postado em 05 de Outubro de 2016 - 09:18 - Lida 1651 vezes
Questões de Direito Constitucional do XVII Exame da Ordem Unificado – 2015
Questões de Direito Constitucional.
Questão 01. Pedro, reconhecido advogado na área do direito público, é contratado para produzir um parecer sobre situação que envolve o pacto federativo entre Estados brasileiros. Ao estudar mais detidamente a questão, conclui que, para atingir seu objetivo, é necessário analisar o alcance das chamadas cláusulas pétreas. Com base na ordem constitucional brasileira vigente, assinale, dentre as opções abaixo, a única que expressa uma premissa correta sobre o tema e que pode ser usada pelo referido ...