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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 03:00
Constitucional e previdenciário. Agravo de instrumento.
Benefício decorrente de acidente de trabalho.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 01:00
Recurso de agravo de instrumento. INSS. Antecipação de tutela concedida.
Acidente de trabalho. Invalidez. Auxílio-doença.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 12:34
Nulidade do contrato de trabalho. Negativa de prestação jurisdicional.
Acidente de trabalho. Indenização por danos morais e materiais. Acidente Vascular Cerebral (AVC). Responsabilidade da Empresa.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Setembro de 2014 - 11:10
Recurso de revista. Responsabilidade civil objetiva do empregador.
Indenização. Dano moral e material. Acidente de trabalho.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 20 de Fevereiro de 2014 - 12:40
Administrativo. Ação regressiva.
Acidente de trabalho. Responsabilidade do empregador.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Abril de 2011 - 14:56
Processual civil. Responsabilidade civil do empregador.
Acidente de trabalho. Embargos infringentes. Não cabimento.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 24 de Outubro de 2007 - 02:00
Constitucional. Competência em razão da matéria. Ação de indenização por acidente de trabalho, proposta contra o (ex)empregador. Competência da justiça especial.
Ação de indenização por acidente de trabalho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Junho de 2011 - 12:01
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Responsabilidade subjetiva.
Acidente de trabalho. Indenização por danos morais. Morte de piloto em acidente aéreo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 15 de Junho de 2011 - 12:26
Acidente em obra.
Pessoa totalmente estranha, que permanece no local para contato compintores, contratados por empreita. Auxílio na montagem do andaime, sem autorização. Responsabilidade do dono.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Abril de 2014 - 11:20
Acidente do trabalho. Estresse pós-traumático.
Danos materiais. Valor da indenização. Termo final do pagamento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Março de 2014 - 11:10
Acidente de trabalho. Danos morais e materiais.
Pretensão de indenização. Prescrição.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Agosto de 2012 - 14:30
Indenização por danos morais. Acidente do trabalho.
Atividade de risco. Assalto a agência bancária.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Junho de 2012 - 11:30
Acidente de Trabalho. Indenização por dano moral.
Recurso de revista. Responsabilidade objetiva do empregador.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 11:36
Recurso de revista. Acidente do trabalho.
Morte do empregado. Indenizações por danos material e moral.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 14:20
Acidente do trabalho. Óbito. Dano moral.
Indenização. Dano moral. Acidente do trabalho. Culpa concorrente da vítima.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Julho de 2013 - 10:20
Recurso de revista.
Estabilidade provisória. Contrato de experiência. Acidente de trabalho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Fevereiro de 2013 - 16:00
Estabilidade provisória. Desconhecimento do estado gravídico pela empregadora.
Danos morais. Acidente do trabalho. Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 13:45
Recurso de embargos interposto pelo reclamante preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.
Acidente do trabalho. Pensão vitalícia. Fixação do montante.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 16:23
Recurso de revista. Justiça do trabalho. Trabalhador acidentado.
Indenização. Acidente de trabalho. Dano moral e estético. Dano Material.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Julho de 2013 - 12:10
Agravo de instrumento.
Admissibilidade. Dano moral. Acidente de trabalho. Responsabilidade subjetiva.