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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2020 - 12:55
Superior Tribunal de Justiça atualiza tabela de custas judiciais e divulga regras de gratuidade
A nova tabela de custas judiciais do Superior Tribunal de Justiça (STJ) passa a vigorar a partir de 1º de fevereiro.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Março de 2016 - 15:31
Processual Civil. Agravo Regimental no Embargos de Declaração
Recurso Especial
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2015 - 12:08
União e Estado devem fornecer medicamento Aspartato de Ornitina
União e Estado tem prazo de 30 dias, para adotar as providências administrativas e assim possibilitar o fornecimento do medicamento aspartato de ornitina a todos os pacientes portadores de encefalopatia hepática, atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), conforme prescrição médica
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Janeiro de 2015 - 15:31
Embargos de Declaração. Falta de Prequestionamento
Ausência de manifestação do tribunal de origem mesmo após oposição de embargos de declaração
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2014 - 13:00
OAB solicita ao CNJ testes de vulnerabilidade e estabilidade do PJe
Ordem solicita que os testes sejam feitos por meio de órgãos independentes
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 16:15
Paciente deve receber remédios para tratar doença do sistema nervoso
Enfermo possui polineuropatia mista e sofre com dores intensas e com a perda de força no corpo
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 18:30
Google deve fornecer dados de autor de blog com conteúdo ofensivo a prefeito
Blog teria postado ofensas ao gestor
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2013 - 16:15
Senado começa a análise da MP dos Portos
Oposição pede retirada da matéria de pauta, uma vez que chegou há menos de meia hora depois de aprovada pela Câmara
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2013 - 13:15
Filantropia não garante direito à justiça gratuita
Lei que assegura a assistência judiciária gratuita aos que precisam é destinada às pessoas físicas e não às jurídicas
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2013 - 11:30
Invalidade do sistema de controle de ponto em telemarketing é reconhecida
Ficou comprovada facilidade de manipulação do sistema e a dificuldade em fazer prova diversa em instância ordinária
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2013 - 17:30
Exame de Ordem incluirá questões de Filosofia do Direito
Presidente da OAB defendeu a aplicação do exame como garantia de qualidade do exercício da advocacia
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2013 - 13:00
Justiça absolve acusado de discriminação racial em restaurante da capital
Ao analisar as provas, o magistrado concluiu que o acusado não agiu com intenção de discriminar racialmente a vítima
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2012 - 12:00
STF vai decidir se doação de pessoa jurídica a partido é legal
Na Adin, proposta no ano passado, a OAB também requer sejam estabelecidos limites às doações feitas por pessoas físicas
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2012 - 13:30
Justiça garante educação especial para criança portadora de autismo
O Estado havia negado o pedido afirmando que assegurar a vaga em instituição de ensino especial seria afastar o menor do ensino comum, impedindo a inclusão social
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 12:55
Ação de indenização. Agravo retido. Não conhecimento. Acidente em ferrovia.
Atropelamento de Transeunte. Imprudência da vítima. Configuração. Negligência da empresa de ferrovia na conservação da via férrea e na prevenção de acidentes.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2012 - 14:40
Situação de poluição das praias de São Luís deverá ser divulgada amplamente pela Sema
Estado tem prazo de 15 dias para cumprir determinação, sob pena de multa diária no valor de R$ 30 mil reais
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2012 - 14:20
TJ-SP revoga autorização a carga rápida sem procuração nos autos
Em 2011, as normas de serviço da CGJ já haviam sido modificadas pelo provimento 20/11 para estabelecer a possibilidade de carga rápida dos autos, por até uma hora
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 17:40
MPRJ instaura inquérito para apurar omissão do Poder Público na convocação da Consocial
MPRJ instaurou inquérito para apurar possível irregularidade e violação da Lei de Improbidade Administrativa pela suposta omissão do Poder Público de Niterói em não convocar a Consocial
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 13:31
Em Taubaté mulher é condenada pela morte do marido
Ela colaborou de forma eficiente e voluntária para a realização de disparo de arma de fogo que resultou na morte de seu marido
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 15:11
Projeto torna obrigatória caixa-preta em veículos novos
Registro de dados e voz deverá permitir análise detalhada da performance do sistema do carro no exato momento do acidente
