Terceira Turma considera intempestiva defesa apresentada quatro minutos após o fim do expediente no fórum

protocolada pouco tempo após o encerramento do expediente, aceitar a dilação do prazo legal abriria margem

Em defesa de uma certa liturgia da derrota

Trump, às vésperas das eleições, ameaça não aceitar uma eventual derrota. E não é a primeira vez

Exame da OAB libera véu islâmico e nome social para travestis

O Exame da OAB vai aceitar, pela primeira vez, que candidatos travestis e transexuais usem o nome

Pendências: Des. Vivaldo suspende cassação de prefeito

Município de Pendências, aceitar o desrespeito a um provimento judicial inibitório por parte

Sexta Turma: Banco do Brasil não agiu de boa-fé ao induzir adesão ao plano de desligamento com informação falsa

-fé ao induzir um empregado a aceitar Plano de Incentivo à Aposentadoria (PAI-50), sob o argumento de

TJDFT condena empresas a cumprirem anúncio disponibilizado em site

de R$ 5.399,10, com cashback de 30% (R$ 1.500,00) e um relógio Smartwatch de brinde, além de aceitar

Não gostou do presente? Advogada explica como funcionam as trocas de presentes de Natal

Lojas têm a liberdade de aceitar ou não as trocas nos casos em que o presente não agrada. Mas, se

Rescisão do contrato de trabalho e o plano de saúde

Um dos benefícios mais atraentes ao empregado, na hora de aceitar proposta de emprego ou decidir

Comissão aprova projeto que facilita pagamento de boletos vencidos

Celso Russomanno (PP-SP), que obriga as agências bancárias a aceitar o pagamento de boletos

Seguro de automóveis facultativo: novas Súmulas 529 e 537 do STJ

de reparação de danos, a seguradora denunciada, se aceitar a denunciação ou contestar o pedido do

Primeiro cínico. Cinismo na Filosofia e no Direito

deveriam ser exemplos daquilo que afirmam. Os cínicos acreditavam que a virtude estaria em aceitar

Fábrica de criminosos

tudo tem conseqüência.O que não se pode aceitar é que um ser humano seja tratado com indiferença, com

Pejotização: a Precarização das Relações de Trabalho e o Desrespeito aos Direitos Trabalhistas

que a pejotização poderá ter eventualmente na vida do empregado e o que leva o empregado a aceitar

Apelação civel. Não aceitação de cheque.

Conta corrente nova, abertura inferior à um ano. Possibilidade de recusa. Liberalidade do estabelecimento comercial.

Ação cominatória. Responsabilidade.

Motocicleta. Defeito de fabricação. Comprovação. Devolução da quantia paga.

Renan diz que ação dos bandidos em São Paulo atenta contra o Estado de Direito

Condenado pela prática do crime de incêndio homem que ateou fogo à casa da ex-sogra

O réu foi condenado à pena de cinco anos e quatro meses de reclusão, além do pagamento de 100 dias multa, pelo crime de incêndio

Lula convida Marta Suplicy para ser ministra, diz jornal

Justiça chinesa condena ex-diretor de banco estatal à morte por corrupção