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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2007 - 12:13
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2006 - 10:02
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 19 de Fevereiro de 2019 - 11:27
Estive no exército e não querem aceitar meu tempo dizendo que falta contribuição
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2019 - 11:00
Acordo é anulado após grupo ser coagido a aceitar redução das verbas rescisórias
Sob a ameaça de não receber créditos trabalhistas, ex-empregados optaram pela redução.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2014 - 15:07
OAB terá de aceitar inscrição definitiva de bacharel acusado de homicídio
A acusação decorre da atuação do réu como policial militar no chamado “Caso Castelinho”
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2013 - 14:45
INSS deve aceitar documento emitido pela Funai para conceder pensão a indígena
Decisão judicial que permitiu à autarquia condicionar o benefício à apresentação de certidão de registro civil do indígena foi revertida
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2011 - 12:52
Justiça condena homem que matou por não aceitar o fim do relacionamento
O acusado teria matado sua companheira por motivo fútil, mediante asfixia e se valendo de recurso que dificultou a defesa da vítima
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2008 - 18:14
Igreja de Ribeirão Preto vai aceitar dízimo pago em cartão de crédito
A nova sala de atendimento receberá a benção inaugural nesse domingo e começará a funcionar na segunda-feira. Na antiga secretaria, será instalada uma lojinha de artigos religiosos, conta o padre empreendedor.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2006 - 11:03
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2005 - 10:13
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2020 - 17:08
BB é condenado por coagir empregado a aceitar acordo de renúncia à estabilidade
Ele era oriundo do quadro do Besc, incorporado pelo BB em 2009.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2016 - 08:55
STF deve aceitar 2ª ação penal contra o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha
Ministros decidem nesta quarta-feira se instauram nova ação penal contra o presidente afastado da Câmara, que pode responder por corrupção, lavagem de dinheiro e evasão.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2015 - 17:19
Superior Tribunal de Justiça passa a aceitar apenas processos enviados de forma eletrônica
A Resolução 10/2015 institui a obrigatoriedade do envio de processos por meio eletrônico ao Superior Tribunal de Justiça
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2012 - 17:40
TJ mantém decisão que proíbe Amil de exigir laudo para aceitar recém-nascidos em seus planos
Promotor de justiça afirma que a decisão resguarda o direito à vida e à saúde dos recém-nascidos
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 14:09
Credor de dívida com banco não é obrigado a aceitar títulos do Tesouro Nacional
não é obrigado a aceitar o pagamento em títulos da dívida pública, de menor liquidez, em detrimento de dinheiro
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2011 - 11:40
Júri de Rio Grande condena homem que matou mulher por não aceitar fim da relação
O réu foi denunciado pela prática de homicídio triplamente qualificado pela utilização de conduta que dificultou a defesa da vítima, pelo motivo fútil e pelo meio cruel
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2011 - 11:53
Impor regra para aceitar cheque não resulta em condenação de supermercado
Empresa não aceitava cheques de contas-correntes abertas há menos de um ano
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2004 - 14:45
Lula assina MP que corrige aposentadorias e agradece sindicatos 'pela fineza de aceitar o acordo'
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira a medida provisória que estabelece as regras para o pagamento da correção de aposentadorias e pensões concedidas entre fevereiro de 1994 e março de 1997.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2021 - 12:26
Motorista de aplicativo não consegue reconhecimento de vínculo de emprego
Ficou demonstrado que ele tinha autonomia para definir horários e aceitar corridas.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2020 - 15:29
Banco é responsável por danos causados por gerente que extorquiu cliente
O cliente foi coagido pelo gerente para aceitar operações de financiamento.