Suplicy apóia decisão do governo de não aceitar pressão dos EUA sobre tratado de armas nucleares

Para ele, não é admissível que o governo norte-americano pressione um país como o Brasil, que tem sempre praticado e a utilizado a energia nuclear para fins pacíficos.

Frigorífico é condenado por não aceitar atestados médicos da rede privada

A companhia ainda será obrigada a aceitar os documentos apresentados e passar a comunicar os

Câmara dos Deputados tem votos suficientes para aceitar impeachment de Dilma Rousseff

Até a tarde desta sexta, 342 deputados disseram que votarão a favor do afastamento de Dilma no próximo domingo.

Entenda o que Eduardo Cunha alegou para aceitar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff

Denúncia diz que Dilma ampliou despesas contrariando meta fiscal inicial. Governo alega que créditos extras de R$ 2,5 bi não afetariam resultado final

CGU proíbe servidores federais de aceitar ingresso para assistir a jogos da Copa do Mundo

Norma publicada pela Controladoria-Geral da União quer evitar conflito de interesses

UFSC tem que aceitar transferência de aluna da UFSM diagnosticada com câncer

Para a UFSC, a transferência compulsória não seria possível, por representar burla ao vestibular.

Policial Militar que matou por não aceitar fim de namoro será julgado em Ceilândia

Crime de homicídio. Arma de fogo.

Juiz não é obrigado a aceitar laudo de dependência química para condenar por tráfico de drogas

Cartórios e concessionárias estão proibidos de aceitar procurações e mandados em transferência de veículos

Após episódio de Black Mirror você nunca mais aceitará os 'Termos e Condições' da mesma forma

Descubra se você pode realmente ter problemas ao aceitar 'Termos e condições' sem ler.

MP quer que Prefeitura feche Templo de Salomão

Se Prefeitura aceitar recomendação, templo só poderia ser reaberto após emissão de alvará definitivo

Exaltação da Democracia

O grande desafio da Democracia é justamente aceitar o impacto da liberdade.

Motorista de aplicativo não consegue reconhecimento de vínculo de emprego

Ficou demonstrado que ele tinha autonomia para definir horários e aceitar corridas.

Banco é responsável por danos causados por gerente que extorquiu cliente

O cliente foi coagido pelo gerente para aceitar operações de financiamento.

Acusado de tentativa de homicídio por não aceitar relacionamento de ex-companheira é condenado a 10 anos de prisão

O crime aconteceu na noite do dia 14 de julho de 2020.

A Lei 14.382/2022 obrigou os Cartórios a aceitar parcelamento dos custos do registro e também pagamento por meio eletrônico?

A Lei 14.382/2022 trouxe importantes mudanças em diversas Leis de aplicação diária para os Cartórios Extrajudiciais; uma delas é a Lei de Notários e Registradores, com a inclusão desse novo DEVER, em seu artigo 30.

Cunha diz que decisão do STF o obriga a aceitar outros 9 pedidos de impeachment de Dilma

Presidente da Câmara vai acatar pedidos caso seja mantida a posição do ministro Marco Aurélio Mello sobre a abertura de processo para afastamento do vice-presidente Michel Temer.

Supremo Tribunal Federal publica acórdão da ação sobre o rito do impeachment no Congresso

Ato abre caminho para que ministros decidam se vão aceitar ou não o recurso apresentado por Eduardo Cunha

Por acordo, Eduardo Cunha diz que pode renunciar à presidência da Câmara dos Deputados

Deputado, alvo de processo de cassação, tenta convencer tucanos a aceitar indicação de seus aliados para sucedê-lo.

Homem é condenado a indenizar ex-namorada em R$ 30 mil por revenge porn

Sem aceitar o fim do namoro, homem criou perfil falso no Tinder e divulgou fotos nua da ex-namorada.