Home- busca: Acao de indenizacao
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2011 - 19:00
Médico condenado por cobrar cirurgia oferecida pelo Sistema Único de Saúde
O médico foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 8 mil, em favor de F.A.G.
-
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2011 - 13:55
Gratificação de PM's não pode ser retroativa
Não houve qualquer pagamento em relação as diferenças refletidas no 13º salário de 2007, o qual deverá ser pago
-
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2011 - 12:31
Indenização negada a paciente que interpretou mal resultado de exame
A autora ingressou em juízo sob alegação de que, após fazer exame admissional em um posto de saúde municipal, o médico disse que ela estava com sífilis e que deveria se afastar do trabalho, por risco de contaminação
-
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2011 - 11:56
Ex-prefeito não será indenizado por artigo crítico publicado por jornal
Clóvis afirmou que a empresa jornalística publicou um artigo injurioso e difamatório sobre sua atuação enquanto prefeito
-
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2011 - 11:48
Críticas de jornal a ex-prefeito não caracterizam dano à moral e à imagem
O político reclamou ter sofrido críticas após demitir funcionários públicos em seu primeiro dia de mandato, em atitude divulgada pelo periódico, que a considerou revanchista
-
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2011 - 17:42
Ecad receberá direitos autorais por músicas tocadas em motéis de Lages
Em juízo, o Ecad acusa o grupo empresarial de promover a comunicação ao público de obras musicais, lítero-musicais e fonogramas, por meio de sonorização ambiental de seus aposentos e partes comuns, sem a autorização dos titulares dos direitos autorais.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Abril de 2011 - 11:46
Recurso especial. Responsabilidade civil.
Intervenção de terceiros. Repercussão do fato sobre eventual direito do assistente.
-
Notícias Publicado em 30 de Março de 2011 - 13:07
Banrisul indenizará mulher que teve conta aberta por terceiros em seu nome
Diversos cheques sem fundo foram emitidos no nome da vítima, motivo que a fez entrar na Justiça em busca de reparação moral. A autora será indenizada em R$ 15 mil
-
Notícias Publicado em 01 de Março de 2011 - 14:31
Interdição de câmara de bronzeamento após compra não enseja restituição
Estabelecimento foi autuado pela Vigilância por infração aos artigos que tratam da irregularidade do uso da máquina para bronzeamento artificial. O autor pedia o ressarcimento referente a compra da máquina sustentando que essa tornou-se objeto sem utilização
-
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 14:03
Empresa condenada por dano estético e moral a menor atropelada por ônibus
Menor de idade na época dos fatos, teve lesões em sua perna esquerda e, segundo a prova pericial, não terá 100% de recuperação nesse membro. Justiça estabeleceu R$ 15 mil pelos danos morais e mais R$ 9 mil pelos danos estéticos
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Julho de 2014 - 10:40
Acidente de consumo. Explosão de fogão. Fato do produto.
Responsabilidade objetiva do fornecedor. Ausência de prova da culpa exclusiva de terceiro.
-
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2014 - 11:30
Vítima de sensacionalismo, tabeliã receberá indenização de R$ 30 mil
Tabeliã teve seu nome envolvido em reportagens sobre golpes na venda de lotes inexistentes
-
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 12:30
Agência de viagens é condenada por erro na emissão de bilhete aéreo
Autora contratou pacote turístico para ela e o namorado, mas não puderam embarcar porque o nome dele estava incorreto no bilhete emitido pela empresa
-
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 10:30
Direito de imagem deve ser proporcional ao salário
O contrato de cessão dos direitos de imagem, instrumento comum na relação entre clubes e jogadores de futebol, não pode envolver valor discrepante em relação ao salário do atleta. Se a proporção não é razoável, trata-se de uma forma de maquiar a verdadeira remuneração do jogador
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Julho de 2013 - 12:40
Valor arbitrado aos danos morais.
Conhecimento do recurso de revista por violação do art. 5º, v, da cf.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Abril de 2013 - 13:40
Transporte de valores realizado pelo bancário sem proteção ou segurança.
Danos morais. Fixação do valor da indenização.
-
Notícias Publicado em 13 de Março de 2013 - 12:15
Jornalista é condenado a pagar indenização a vereadora
Liberdade de expressão, prevista na CF, não é ilimitada e deve encontrar seus limites nos outros direitos consagrados na Carta Magna
-
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 16:30
Segurado tem direito à indenização mesmo que habilitação do condutor do veículo esteja vencida
A Turma condenou a seguradora a indenizar em mais de R$ 22 mil reais o motorista que estava com a carteira vencida no momento do acidente
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 16:25
Apelação cível. Colisão com contâiner existente em via pública.
Responsabilidade civil em acidente de trânsito.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 08 de Janeiro de 2013 - 16:25
Responsabilidade objetiva do fabricante. Promessa de melhora da saúde. Propaganda enganosa.
Apelação. Consumidor. Venda mediante empréstimo consignado pelo consumidor. Prática abusiva
