Ação de indenização contra tomadora de serviços deve ser julgada pela Justiça do Trabalho

Conselho de Medicina estabelece normas éticas para uso da pílula do dia seguinte

Juíza condena obstetra e hospital por perfuração intestinal

Juíza apaixonada grampeia telefone de ex-namorado

Condenado por tentativa de estupro não consegue reduzir pena aplicada em juízo

Fim de namoro não gera direito à reparação por dano moral

Música "E por que não?" estimula pedofilia

Identidade física do juiz. Princípio não adotado pelo código de processo penal brasileiro.

Interrupção de intercâmbio no exterior por suposto uso de drogas confere indenização a estudante

Chimpanzé morre antes que Justiça decida sobre habeas corpus na BA

Juíza proíbe Carrefour de aplicar testes discriminatórios

O transexual pode ser vítima de estupro?

Lincoln Biela de Souza Vale Junior, Advogado. Professor de Direito Civil. Especialista em Responsabilidade Civil (FAAP) e em Direito Processual Civil (Mackenzie). E-mail: [email protected] Site: www.bielaadvogados.cjb.net

Estupros (três vezes) e atentados violentos ao pudor (três vezes). Violência real. Continuidade delitiva e concurso material.

A questão democrática majoritária e os Ministros do STF

Giselle Gonçalves Seabra - Estudante de Direito da UFRJ (5o período noturno) e bolsista do CNPq -PIBIC- UFRJ. E-mail [email protected].

Atentado violento ao pudor e estupro. Forma simples. Crimes hediondos. Regime inicial fechado. Progressão do regime. Possibilidade.

Trata-se de recurso especial interposto pelo Parquet, com fulcro no artigo 105, inciso III, alíneas a e c, da Lex Fundamentalis, contra v. julgado da c. Primeira Câmara Criminal do e. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos dos embargos infringentes nº 485.863.3/9.

Advogada é algemada por Guarda Municipal durante assistência jurídica no Rio de Janeiro

Advogada é algemada por agentes da Guarda Municipal do Rio de Janeiro durante assistência jurídica. Entenda o caso e as repercussões jurídicas.

Assédio moral: entenda como esse comportamento abusivo pode afetar a saúde mental do profissional

Especialista explica como ocorre o assédio moral, um crime que afeta a saúde física e mental da vítima.

Mantida condenação de 12 anos de reclusão em regime fechado a idoso por estupro de vulnerável

A vítima é sua própria neta.

Mandado de Segurança. Liminar. Ordenação da Cidade

Agravo de Instrumento.

Recurso de Revista. Nulidade da Sentença

Danos morais. Revista fiscalizatória de bolsas e sacolas. Ausência de contato físico. Não configuração.