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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2009 - 18:06
Supermercado indeniza cliente por abordagem indevida
Segundo o autor da ação, a abordagem ocorreu de forma violenta e que foi confundido com um
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Doutrina » Administrativa Publicado em 02 de Dezembro de 2004 - 12:47
Contrato de gestão: uma breve abordagem.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo (UFMG), advogado no Mato Grosso, consultor jurídico e professor universitário no UNIVAG. fcomafra@univag.com.br e f-mafra@uol.com.br
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2017 - 17:14
Tribunal de Justiça de São Paulo mantém sentença de acusado por uso de documento falso
Falsificação foi descoberta durante abordagem policial.
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Março de 2022 - 15:59
Metaverso requer abordagem tecnológica do campo jurídico
Por Nitiele Genelhu.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Maio de 2018 - 10:56
Estado indenizará moradora por abordagem abusiva
Ela receberá R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) a título de danos morais e R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) por danos estéticos.
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Agosto de 2014 - 14:20
Direito das famílias: uma breve abordagem constitucional
O artigo analisa a adoção frente ao princípio da igualdade entre às famílias, bem como às recentes reformas ao ECA e ao Código Civil Brasileiro
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 21 de Maio de 2014 - 13:20
Desaposentação: uma abordagem constitucional do Direito Previdenciário
O artigo pretende abordar que, atualmente, o instituto da desaposentação, numa perspectiva constitucional, tem sido um dos temas mais controversos nos tribunais brasileiros. O instituto previdenciário se insere como um direito do trabalhador de retornar à atividade remunerada, bem como do desfazimento da aposentadoria em prol de um novo benefício no mesmo ou em outro regime previdenciário
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2011 - 14:20
Supermercado paga indenização por abordagem indevida
Carrefour pagará indenização de R$ 10.200,00 por abordagem de cliente após disparo de alarme antifurto
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2009 - 13:53
Abordagem indevida de policiais gera indenização
Um comerciante que sofreu uma abordagem indevida, por parte de policiais civis, ganhou o direito de
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Julho de 2006 - 01:00
Violação do Domicílio Virtual : uma abordagem civil.
Lincoln Biela de Souza Vale Junior é Advogado. Professor de Direito Civil. Pós-Graduado em Responsabilidade Civil (FAAP) e em Direito Processual Civil (Mackenzie). E-mail : lincoln.biela@gmail.com . site: www.bielaadvogados.cjb.net
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2006 - 18:35
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Setembro de 2005 - 01:00
Abordagem sobre a classificação dos contratos
Gisele Leite - Professora de Direito no Rio de Janeiro e articulista do site direito.com.Br e colunista do www.estudando.com
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2023 - 10:58
Justiça condena segurança de supermercado por discriminação racial em abordagem
Vítima se despiu para provar que não havia furtado.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2023 - 10:49
Supermercado é condenado a indenizar cliente constrangido em abordagem
A decisão fixou a quantia de R$ 5 mil, a título de danos morais.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Dezembro de 2019 - 12:57
Abordagem dos dissídios trabalhistas: uma interpretação histórica e jurisprudencial
Numa visão histórica, em abordagem analítica, o trabalho aborda uma relação histórica
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2018 - 11:32
Idosa e neto serão indenizados por abordagem constrangedora em supermercado
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 20 mil.
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Dezembro de 2015 - 12:38
Teoria Geral do Processo: abordagem analítica dos precedentes judiciais
Nesta concepção jusfilosófica, a sequência de um raciocínio jurídico organizado, num processo judicial ou administrativo, depende de conceitos jurídicos que preparam o entendimento do Direito. A aproximação da Filosofia do Direito com a interpretação processual influenciou o surgimento de novos conceitos que fundamentaram as regras e os princípios jurídicos. Desse modo, a própria doutrina busca a definição de elementares processuais, como, por exemplo, processo, jurisdição, coisa julgada. Deste modo, a técnica de definir ou conceituar o Direito, leva à ideia de uma interpretação estritamente vinculada ao texto da lei processual.
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 13:25
Modos de Aquisição da Propriedade Móvel: Abordagem Didática do Assunto
Doutrinariamente, os modos de aquisição de propriedade móvel são agrupados em duas esferas distintas, uma considerada originária e outra derivada
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 19:31
Walmart é condenado a indenizar consumidoras por abordagem abusiva
Segurança do hipermercado solicitou os comprovantes de pagamento dos produtos por elas adquiridos, assim como promoveu a conferência dos produtos postos em seus carrinhos de compras
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2010 - 20:11
Motorista agredido por PMs durante abordagem policial será indenizado
O Estado de Santa Catarina foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil.