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Fonte: Fernando Cristian Marques

Teoria Geral do Processo: abordagem analítica dos precedentes judiciais

Nesta concepção jusfilosófica, a sequência de um raciocínio jurídico organizado, num processo judicial ou administrativo, depende de conceitos jurídicos que preparam o entendimento do Direito. A aproximação da Filosofia do Direito com a interpretação processual influenciou o surgimento de novos conceitos que fundamentaram as regras e os princípios jurídicos. Desse modo, a própria doutrina busca a definição de elementares processuais, como, por exemplo, processo, jurisdição, coisa julgada. Deste modo, a técnica de definir ou conceituar o Direito, leva à ideia de uma interpretação estritamente vinculada ao texto da lei processual.

O ramo teórico-filosófico do Direito Processual não prescinde do desenvolvimento e raciocínio jurídico. A teoria constitui um conjunto de elementos necessários que fundamentam a prestação da tutela jurisdicional.Nesta concepção jusfilosófica, a sequência de um raciocínio jurídico organizado, num processo judicial ou administrativo, depende de conceitos jurídicos que preparam o entendimento do Direito. A aproximação da Filosofia do Direito com a interpretação processual influenciou o surgimento ...

Palavras-chave: Teoria Geral Processo Abordagem Analítica Precedentes Judiciais CF