Fonte: Fernando Cristian Marques e Gabriel Milênio Marques
Postado em 12 de Dezembro de 2019 - 12:57 - Lida 772 vezes
Abordagem dos dissídios trabalhistas: uma interpretação histórica e jurisprudencial
Numa visão histórica, em abordagem analítica, o trabalho aborda uma relação histórica, jurisprudencial e doutrinária dos princípios constitucionais trabalhistas, bem como sua interpretação nas decisões judiciais. Em outra partida, numa passagem contextualizada, visa-se a suma relação do Princípio da Busca da Verdade Real nos dissídios trabalhistas.
A busca da verdade real (regra do processo do trabalho) não prescinde da prestação jurisdicional do Direito do Trabalho, pois este é definido como pressuposto de existência do processo justo. Isto Porque a relação fática deve prevalecer sobre qualquer formalidade, pois cumpre às partes a observância da instrução processual.Neste sentido, segue a análise do referido princípio no precedente abaixo:AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. INVALIDADE DAS FOLHAS INDIVIDUAIS DE ...